{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "289", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/projeto_de_lei_no_061.2022.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa geral do Munic\u00edpio de Rio Negro para o exerc\u00edcio financeiro de 2.023."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/projeto_de_lei_no_062.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "424", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/424/040.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente, estudos de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para uso Industrial, no Distrito de Lageado dos Vieiras, na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, sendo que esta localiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima ao Polo Industrial das Cidades de Rio Negrinho e S\u00e3o Bento do Sul, onde algumas Empresas possuem interesse em se instalar nessa \u00e1rea.\r\n\r\nJustificativa: Oferecer oportunidade de instala\u00e7\u00e3o e incentivo de novos empreendimentos empresariais, gerando empregos e subsequentemente aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, trazendo progresso ao nosso Distrito."}, {"id": "421", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/043.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente seja criada uma Campanha Publicit\u00e1ria para incentivar os Mun\u00edcipes a utilizarem os canais oficiais de Ouvidoria para registrarem suas den\u00fancias, cr\u00edticas e sugest\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "410", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/410/057.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda, a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei isentando as Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios \u2013 APMFs de todas as Escolas e Col\u00e9gios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro de Taxas de Alvar\u00e1. \r\n\r\nJustificativa: Os recursos geridos nos estabelecimentos Municipais e Estaduais normalmente s\u00e3o gerenciados pelas APMFs, que n\u00e3o tem receita pr\u00f3pria. O n\u00e3o pagamento da taxa de alvar\u00e1 implica em positiva\u00e7\u00e3o de CND, impedindo a presta\u00e7\u00e3o de contas das institui\u00e7\u00f5es junto ao Tribunal de Contas, tornando-as inadimplentes, incitando em san\u00e7\u00f5es aos seus Presidentes."}, {"id": "409", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/409/061.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, dar destina\u00e7\u00e3o de uso ao im\u00f3vel, situado na Rua Severo de Almeida, im\u00f3vel este que foi adquirido do antigo Col\u00e9gio\u00a0S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\nJustificativa: O im\u00f3vel est\u00e1 localizado em uma regi\u00e3o com densidade populacional significativa, est\u00e1 desocupado faz alguns anos, \u00e9 inconceb\u00edvel\u00a0que continue nestas condi\u00e7\u00f5es. Sugerimos a realoca\u00e7\u00e3o da estrutura do CREAS para ocupar o mesmo."}, {"id": "399", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl, Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/399/073.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora e o Vereador que a presente subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, v\u00eam reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265, datada de 26.04.2021, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Pedro de Amorim, solicitando para que atrav\u00e9s do Setor Competente sejam feitos estudos para a doa\u00e7\u00e3o de terreno com a finalidade de amplia\u00e7\u00e3o da APAE de Rio Negro."}, {"id": "383", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/383/089.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente sejam realizados estudos para reavaliar os valores da \u201cbolsa aux\u00edlio\u201d paga aos estagi\u00e1rios que realizam est\u00e1gio remunerado nas mais diversas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 ineg\u00e1vel que uma grande parcela dos servi\u00e7os p\u00fablicos independente da Secretaria Municipal conta com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados por estagi\u00e1rios. Temos monitores em Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, auxiliares na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, Agentes esportivos na Secretaria Municipal de Esportes, auxiliares administrativos em V\u00e1rias Secretarias, enfim, a for\u00e7a do servi\u00e7o desenvolvido pelos estudantes \u00e9 uma grande parcela para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tenha seu papel bem desempenhado."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/182/indicacao_no_142.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem sugerir ao Executivo Municipal, para que elabore Projeto de Lei da Reforma Tribut\u00e1ria de Rio Negro e inclua nele a isen\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de idosos com idade igual ou superior a 80 anos que seja propriet\u00e1rio de uma \u00fanica casa e nela resida."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl, Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/indicacao_no_226.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reuni\u00e3o de Gabinete com os Senhores James Karson Val\u00e9rio \u2013 Prefeito Municipal, Alessandro Cristian von Linsingen \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral, Geraldo Veiga - Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Edson Jos\u00e9 Guenther \u2013 Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Habita\u00e7\u00e3o, para discutir sobre os trabalhos feitos nas Estradas Rurais e quais as dificuldades encontradas pelas Secretarias na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nessas Estradas, bem como nas quais d\u00e3o acesso as propriedades rurais. \r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita devido as condi\u00e7\u00f5es das Estradas, as pessoas que utilizam com frequ\u00eancia reclamam muito e seria de extrema import\u00e2ncia que as mesmas estivessem em bom estado pois s\u00e3o estradas utilizadas para a escoa\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, bem como o tr\u00e1fego di\u00e1rio dos moradores no dia a dia."}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/indicacao_no_227.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 089, datada de 11.04.2022 de sua autoria, solicitando para que atrav\u00e9s do Setor Competente sejam realizados estudos para reavaliar os valores da \u201cbolsa aux\u00edlio\u201d paga aos estagi\u00e1rios que realizam est\u00e1gio remunerado nas mais diversas \u00e1reas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \r\n\r\nJustificativa: \u00c9 ineg\u00e1vel que uma grande parcela dos servi\u00e7os p\u00fablicos independente da Secretaria Municipal conta com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados por estagi\u00e1rios. Temos monitores em Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, auxiliares na Secretaria Municipal da Sa\u00fade, Agentes esportivos na Secretaria Municipal de Esportes, auxiliares administrativos em v\u00e1rias Secretarias, enfim, a for\u00e7a do servi\u00e7o desenvolvido pelos estudantes \u00e9 uma grande parcela para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica tenha seu papel bem desempenhado."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o, Isabel Cristina Grossl, Jo\u00e3o Alves, Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL), Maria C\u00e9lia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/249.2022.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal as devidas orienta\u00e7\u00f5es aos setores competentes quanto ao preenchimento e atualiza\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es/despachos referentes \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos no Atende.Net \u2013 IPM Sistemas /Processo Digital."}]}