{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "475", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o, Isabel Cristina Grossl, Jo\u00e3o Alves, Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP), Luis Boschetto (PSDB), Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL), Maria C\u00e9lia Conte, Odair Pereira, Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores e as Vereadoras que o presente subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e com base no que estabelece Art. 145 e seus Par\u00e1grafos, do Regimento Interno, vem requerer a Mesa Diretora da Casa, seja alterada a data de 27 de outubro para 23 de novembro de 2022 (quarta-feira) \u00e0s 19:00h, para a realiza\u00e7\u00e3o de SESS\u00c3O ITINERANTE tendo como local o Centro Comunit\u00e1rio da Localidade de Roseira, onde ser\u00e3o ouvidos os representantes das Localidades de Roseira, Vila Rural e Tijuco Preto."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a Mesa Diretora autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para realiza\u00e7\u00e3o de Reuni\u00e3o entre a Procuradoria da Mulher, o Conselho Municipal da Mulher e demais Secretarias Municipais e Institui\u00e7\u00f5es que fazem parte da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher."}, {"id": "440", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/440/015.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora da Casa, para que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Federal Luciano Ducci, solicitando ao mesmo, se houver possibilidade, recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aux\u00edlio na Sa\u00fade do Munic\u00edpio.\r\n\r\nJustificativa: Tal pedido se justifica pois temos alguns investimentos espec\u00edficos na \u00e1rea da sa\u00fade que precisam ser realizados o quanto antes em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "431", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/431/indicacao_029.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Of\u00edcio ao Deputado Estadual Alexandre Curi, solicitando uma Ambul\u00e2ncia Branca para o Munic\u00edpio.\r\n\r\n Justificativa: Tal pedido se justifica para atender a necessidade do Munic\u00edpio, tendo em vista a quantidade de habitantes, pedimos ent\u00e3o apoio ao Deputado, para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "426", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/426/indicacao_no_038.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja criado, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, o \u201cBanco de Ideias Legislativas\u201d, preferencialmente atrav\u00e9s de um link a ser disponibilizado no site oficial,  com o objetivo de aproximar a C\u00e2mara Municipal de Rio Negro da Comunidade, permitindo que os cidad\u00e3os utilizem desta ferramenta para apresentarem ideias e sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente ou de cria\u00e7\u00e3o de novas Leis ao Poder Legislativo."}, {"id": "422", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/422/042.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja encaminhado of\u00edcio ao Deputado Estadual Francisco B\u00fchrer, solicitando incluir cota\u00a0extra no Fundo Rotativo aos Col\u00e9gios\u00a0Estaduais Ana Schelbauer Braz de Oliveira e Col. Agr\u00edcola\u00a0Lys\u00edmaco Ferreira da Costa, no Programa Escola Bonita, montante de\u00a0R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos estabelecimentos. Visto que os mesmos atingem os objetivos de frequ\u00eancia de 80% na m\u00e9dia de recursos, que podem ser recebidos por todos os estabelecimentos que atingirem as metas.\r\n\r\nJustificativa: Estes recursos s\u00e3o alocados em Col\u00e9gios Estaduais que carecem de reparos, cujo prop\u00f3sito \u00e9 investir na melhoria de infra estrutura dos estabelecimentos."}, {"id": "412", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/055.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado Of\u00edcio ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana \u2013 CIMU, solicitando para que este requisite a Empresa NORTE SUL atual respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico intermunicipal a coloca\u00e7\u00e3o de impressos indicando as linhas e os respectivos hor\u00e1rios de tr\u00e2nsito das mesmas, nos pontos de \u00f4nibus. Fazer esta coloca\u00e7\u00e3o de forma que o impresso seja protegido por suporte acr\u00edlico parafusado ou outra forma de impress\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o seja facilmente danificado."}, {"id": "403", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/067.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Distinto Plen\u00e1rio, para que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Daniel Pimentel Slaviero - Diretor Presidente da Copel, solicitando manuten\u00e7\u00e3o e limpeza ao entorno do local onde passa a rede el\u00e9trica da Copel no Munic\u00edpio de Rio Negro, especificamente nas Localidades de Laranjal, Bom Retiro e Fazendinha."}, {"id": "402", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/402/070.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente sejam realizados refor\u00e7o nas demarca\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00e3o das placas indicativas das vagas das Vans Escolares em frente a todas as Escolas do Munic\u00edpio, amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o na frente do Col\u00e9gio Estadual Bar\u00e3o de Antonina e CMEI Lenir Rodrigues. Al\u00e9m destas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e urgentes, a realiza\u00e7\u00e3o de campanha entre todas as escolas para que ajudem na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso das vagas uma vez que a van do transporte escolar h\u00e1 muitos anos tem encontrado dificuldades de estacionamento."}, {"id": "395", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/395/077.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja denominada de Rua Edith Correa Weber, a Rua que corta o terreno da fam\u00edlia Weber, na Localidade da Campina dos Andrades, bem como tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento de \u00e1gua.\r\n\r\nJustificativa: Tal pedido se justifica para homenagear a Senhora Edith Correa Weber, a qual seria oportuno manter viva sua mem\u00f3ria na Localidade, onde viveu at\u00e9 os \u00faltimos dias de sua vida. A amplia\u00e7\u00e3o da rede de saneamento de \u00e1gua se faz necess\u00e1ria para atender a necessidade dos moradores daquela regi\u00e3o."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/indicacao_0086_de_2022_isabel.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem reiterar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248, datada de 04.05.2021, de autoria do Vereador Luis Boschetto, solicitando o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Empresa Autopista Planalto Sul, para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na marginal Afonso Petschow, pr\u00f3ximo ao trevo do Bairro Bom Jesus sentido Curitiba."}, {"id": "370", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/370/102.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar \u00e0 Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 SANEPAR, solicitando estudos para a amplia\u00e7\u00e3o de mais um reservat\u00f3rio de \u00e1gua de 100 mil litros na comunidade do Bairro Alto.\r\n\r\nJustificativa: Por se tratar do maior Bairro do nosso Munic\u00edpio, estamos enfrentando falta de \u00e1gua diariamente, por falta de energia el\u00e9trica ou algum servi\u00e7o, a caixa existente n\u00e3o suporta a demanda, por isso pedimos estudos para tal melhoria."}, {"id": "368", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/368/104.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja feito um Projeto de Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Engracio Jos\u00e9 Correa, no Bairro Volta Grande.\r\n\r\nJustificativa: Para maior seguran\u00e7a da comunidade local, e por solicita\u00e7\u00e3o da empresaria Angela Cristina Stolte, s\u00f3cia propriet\u00e1ria da Empresa Mewal Diesel, situada na referida rua que esteve pessoalmente nesta C\u00e2mara Municipal a fim de relatar situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a pois a referida rua foi aberta, por\u00e9m n\u00e3o possui infraestrutura, tornando-se segundo ela um local de uso para atos il\u00edcitos."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/110.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108, datada de 16.02.2021 subscrita pelo Vereador Ricardo Gon\u00e7alves Furquim, para que o Munic\u00edpio desenvolva um plano permanente de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, gatos e cachorros."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/112.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja denominada Rua Pioneiro Alberto Novak a Estrada Rural que liga a Vila Rural a Roseira.\r\n\r\nJustificativa: Este pedido justifica-se com a finalidade de homenagear o Senhor Alberto Novak, preservando sua mem\u00f3ria, pois essa Estrada corta as propriedades da fam\u00edlia."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/indicacao_no_144.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do PROCON proceda recomenda\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio local para   cumprimento do art. 6\u00ba, III do CDC, Lei n\u00ba 10.962/2004 e Decreto Federal n\u00ba 5903/2006, que determina que todos os estabelecimentos comerciais devem expor os pre\u00e7os dos produtos em suas vitrines e prateleiras internas, sob pena de puni\u00e7\u00e3o. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o deve ser afixado no produto com f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o ao consumidor."}, {"id": "143", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/143/indicacao_no_146.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente seja urgentemente realizado o corte de \u00e1rvores localizadas na Rua Nicolau Val\u00e9rio, Vila Para\u00edso, nas proximidades da Escola Municipal Tia Apol\u00f4nia e Sede da APAE, neste Munic\u00edpio. Trata-se de \u00e1rvores da esp\u00e9cie \u201cPinus Elliotti\u201d, \u00e1rvores que foram plantadas a margem da rua, num barranco, que com o passar do tempo est\u00e3o com suas ra\u00edzes expostas, trazendo grande risco de desabarem."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/137/indicacao_no_152.2022.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente seja realizado o corte de uma palmeira, que se encontra visivelmente danificada, n\u00e3o havendo mais vida em sua copa, restando suas ra\u00edzes expostas.  A mesma encontra-se no in\u00edcio da Rua Deputado Alceu Antonio Swarowski, rua que d\u00e1 acesso a Mafra, local de intenso movimento.\r\n\r\nJustificativa: A referida palmeira est\u00e1 com as ra\u00edzes expostas e j\u00e1 possui uma idade avan\u00e7ada, \u00e9 de grande porte, sua copa est\u00e1 morta, e caso venha a desabar trar\u00e1 grande preju\u00edzo pois o local tem movimento di\u00e1rio e em todos os hor\u00e1rios, al\u00e9m de ser via de acesso a Cidade vizinha, uma queda sem planejamento trar\u00e1 grandes transtornos a todos. (Em anexo foto da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra)."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/135/indicacao_no_154.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Distinto Plen\u00e1rio, para que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Celesc solicitando a troca da tampa de ferro fundido nodular (d\u00factil), utilizada na rede de distribui\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea de energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es da Celesc, localizada na Avenida General Pl\u00ednio Tourinho, em frente ao n\u00ba 2900.\r\n\r\nJustificativa: Devido a tampa de prote\u00e7\u00e3o estar quebrada, os riscos de acidentes s\u00e3o grandes, principalmente para crian\u00e7as e idosos, tendo em vista o grande movimento que h\u00e1 na referida via, pois\u00a0pr\u00f3ximo ao local existem v\u00e1rias resid\u00eancias e com\u00e9rcios (Foto em Anexo)."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/131/indicacao_no_158.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente, seja realizado estudos para a cria\u00e7\u00e3o de novas linhas do transporte coletivo de passageiros, denominadas \u201cLinha do Trabalhador\u201d, com o objetivo de facilitar o acesso de trabalhadores residentes na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio \u00e0s empresas localizadas no centro ou outros bairros da \u00e1rea urbana."}]}