{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "401", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/401/071.2022.pdf", "ementa": "O Vereador Ricardo Gon\u00e7alves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, que decrete \u00e1rea de Utilidade P\u00fablica e Interesse Social a \u00e1rea situada no in\u00edcio da Rua Riachuelo, nos fundos do Hotel Rio Negro, onde funcionou amplamente como porto fluvial, utilizado para o acesso aos barcos a vapor entre o final do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do s\u00e9culo XX, onde tamb\u00e9m foi utilizado por outros tipos de embarca\u00e7\u00f5es."}, {"id": "398", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/398/074.2022.pdf", "ementa": "O Vereador Ricardo Gon\u00e7alves Furquim que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Prefeito Municipal, para que encaminhe \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio pedido para elaborar Projeto para cria\u00e7\u00e3o de abelhas nativas sem ferr\u00e3o em Rio Negro, objetivando incentivar a cria\u00e7\u00e3o deste tipo de abelhas para a produ\u00e7\u00e3o de mel."}, {"id": "394", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/394/078.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor Competente, para que seja realizado o corte de uma arauc\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Eduardo Henning, n\u00ba 2122, Fundos. Deixo aqui o registro de perigo eminente, para evitar uma cat\u00e1strofe anunciada. E quando o mun\u00edcipe n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de pagar as taxas, que a Prefeitura mesmo o fa\u00e7a e crie uma legisla\u00e7\u00e3o especifica para esses casos."}, {"id": "381", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/381/091.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102, datada de 11.02.2021, de sua autoria, solicitando para que seja retirado ou desgalhado um pinheiro existente ao lado da resid\u00eancia da Senhora Solange Cola\u00e7o Fernandes, na Rua C\u00f4nego Jos\u00e9 Henser, n\u00ba 292, na Vila Paran\u00e1. \r\n\r\nJustificativa: Tal pedido se justifica em raz\u00e3o de que a moradora, est\u00e1 preocupada pois h\u00e1 muitos galhos caindo em cima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "380", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/380/092.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156, datada de 08.03.2021, de sua autoria, solicitando ao Setor Respons\u00e1vel que seja retirado ou desgalhado alguns pinheiros existentes pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da Senhora Am\u00e9lia Ruthes Schmidt e de mais tr\u00eas moradores que ali residem, na Estrada Principal, na Localidade do Cunhup\u00e3. \r\n\r\nJustificativa: Tal pedido se justifica em raz\u00e3o de que os moradores, est\u00e3o preocupados pois h\u00e1 muitos galhos caindo em cima de suas resid\u00eancias, e tamb\u00e9m os pinheiros est\u00e3o entre as casas oferecendo outros riscos."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/125/indicacao_164.2022.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s de sua Assessoria\u00a0Jur\u00eddica e\u00a0 \u00d3rg\u00e3o Ambiental Municipal seja realizado um Diagn\u00f3stico Socioambiental mediante estudos da bacia hidrogr\u00e1fica da \u00e1rea urbana e submeter \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, para subsidiar cria\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para regulariza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es que se encontram fora da Legisla\u00e7\u00e3o para o uso e ocupa\u00e7\u00e3o\u00a0do solo, como estabelece a Lei 6.766/79, alterada pela Lei 14.285/21\u00a0 III - B, que trata da delimita\u00e7\u00e3o de cursos d'\u00e1gua localizados em \u00c1rea Urbana\u00a0Consolidada (AUC)."}]}