{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1664", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/projeto_de_decreto_legislativo_no_01.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "1665", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1665/projeto_de_decreto_legislativo_no_02.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2023, Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "546", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/546/projeto_de_lei_no_001.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2023, que Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/547/projeto_de_lei_no_002.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 002/2023, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "548", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/548/projeto_de_lei_no_003.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "549", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/549/projeto_de_lei_no_004.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 004/2023, que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "550", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/550/projeto_de_lei_no_005.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 005/2023, que Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "551", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/551/projeto_de_lei_no_006.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2023, que Veda a utiliza\u00e7\u00e3o de linguagem estranha \u00e0 L\u00edngua Portuguesa em utiliza\u00e7\u00e3o de flex\u00e3o de g\u00eanero, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/projeto_de_lei_n_007.2023.pdf", "ementa": "\u201cReconhece os rodeios campeiros como patrim\u00f4nio cultural, pr\u00e1tica esportiva e de relevante import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica para o Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "570", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/570/projeto_de_lei_no_008.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 008/2023, que Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "583", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/583/projeto_de_lei_no_009.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal e do Comit\u00ea de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remunerat\u00f3rio do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuni\u00e1ria ao respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do RPPS; alterar o per\u00edodo de mandato dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal, do Comit\u00ea de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administra\u00e7\u00e3o \u201cC\u201d perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e benefici\u00e1rios do RPPS municipal perante o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, o Conselho Fiscal e o Comit\u00ea de Investimentos, e do Diretor Executivo; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/584/projeto_de_lei_no_010.2023.pdf", "ementa": "Disciplina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/585/projeto_de_lei_no_011.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/projeto_de_lei_no_012.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/projeto_de_lei_no_013.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica"}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/projeto_de_lei_no_014.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2519, de 26 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/projeto_de_lei_no_015.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 015/2023, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/projeto_de_lei_no_016.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/projeto_de_lei_no_017.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/projeto_de_lei_no_018.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 018/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/projeto_de_lei_no_019.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", que visa o monitoramento da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio Negro"}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/projeto_de_lei_no_020.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes do Munic\u00edpio, da Uni\u00e3o, do Estado e de outros Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/projeto_de_lei_no_021.2023..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/projeto_de_lei_no_022.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/projeto_de_lei_no_023.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/projeto_de_lei_no_024.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Municipal para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Negro -Paran\u00e1."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/projeto_de_lei_no_025.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial, conforme especifica."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/projeto_de_lei_no_026.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/projeto_de_lei_no_027.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro -Paran\u00e1."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/projeto_de_lei_n_028.2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro-Paran\u00e1."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/projeto_de_lei_no_029.2023.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Rio Negro-Paran\u00e1"}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/projeto_de_lei_n_030.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1"}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/projeto_de_lei_no_031.2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/projeto_de_lei_n_032.2023.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/projeto_de_lei_no_033.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/projeto_de_lei_no_034.2023_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei \u00ba 034/2023 que Disp\u00f5e sobre permiss\u00e3o de uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para coloca\u00e7\u00e3o de toldos, mesas e cadeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/projeto_de_lei_no_035.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 035/2023 que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/projeto_de_lei_no_036.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 036/2023, que Institui o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/projeto_de_lei_no_037.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 037/2023, que Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de cultura do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica"}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/projeto_de_lei_no_038.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 038/2023, que Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/projeto_de_lei_no_039.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 039/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/projeto_de_lei_no_040.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 040/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/projeto_de_lei_no_041.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 041/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/projeto_de_lei_no_042.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 042/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/projeto_de_lei_no_043.2023_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 043/2023, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/projeto_de_lei_no_044.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 044/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2430, de 14 de maio de 2014, conforme especifica."}, {"id": "946", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/946/projeto_de_lei_no_045.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 045/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica."}, {"id": "947", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/947/projeto_de_lei_no_046.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 046/2023, Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "994", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/994/projeto_de_lei_no_047.2023_-_agendamento_de_consultas_por_telefone.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 047/2023, Disp\u00f5e sobre o agendamento por telefone de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos, pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de sa\u00fade de Rio Negro \u2013 PR."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/projeto_de_lei_no_048.2023_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 048/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei n\u00ba 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro \u00fanico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/projeto_de_lei_no_049.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 049/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/projeto_de_lei_no_050.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 050/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Cristian Von Linsingen", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/projeto_de_lei_no_051.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 051/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Cristian Von Linsingen", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/projeto_de_lei_no_052.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 052/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "1114", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alessandro Cristian Von Linsingen", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1114/projeto_de_lei_no_053.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 053/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/projeto_de_lei_no_054.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054/2023, Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/projeto_de_lei_no_055.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 055/2023, Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o da cerveja e/ou chope artesanal e disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o, o processo de aprova\u00e7\u00e3o e o licenciamento de Brewpubs no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/projeto_de_lei_no_056.2023_-_altera_estrutura_organizacional_camara.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 056/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3.203, de 05 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1550/projeto_de_lei_no_057.2023_-_institui_o_dia_de_grao-ducado_de_luxemburgo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 057/2023, Institui o \u201cDia de Gr\u00e3o-Ducado de Luxemburgo\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/projeto_de_lei_no_058.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 058/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/projeto_de_lei_no_059.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 059/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/projeto_de_lei_no_060.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 060/2023, Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/projeto_de_lei_no_061.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 061/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/projeto_de_lei_no_062.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 062/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/projeto_de_lei_no_063.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 063/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/projeto_de_lei_no_064.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 064/2023, Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1662", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1662/projeto_de_lei_no_065.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 065/2023, que Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica."}, {"id": "1663", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1663/projeto_de_lei_no_066.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 066/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1672", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/projeto_de_lei_no_067.2023_-_altera_lei_taxi.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 067/2023, Altera a Lei n\u00ba. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de taxi."}, {"id": "1686", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1686/projeto_de_lei_no_068.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 068/2023, Autoriza o Poder Executivo a permutar com as \u00e1reas especificadas."}, {"id": "1687", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1687/projeto_de_lei_no_069.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 069/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001, e na Lei n\u00ba 3.284, de 5 de junho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1688/projeto_de_lei_no_070.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 070/2023, Estima receita e fixa a despesa geral do Munic\u00edpio de Rio Negro para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1689", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1689/projeto_de_lei_no_071.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 071/2023, Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3306, de 06 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024."}, {"id": "1700", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1700/projeto._072.2023.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1701/projeto_073.2023..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1702", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1702/projeto_074.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de\r\n30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023."}, {"id": "1703", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1703/projeto_075.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1704", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1704/projeto_de_no_076.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar."}, {"id": "1723", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/projeto_de_lei_no_077.2023_-_proibicao_banheiros_unissex.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 077/2023, Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multig\u00eaneros, nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1753", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1753/projeto_de_lei_no_078.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 078/2023, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2660, de 10 de agosto de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1767", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1767/projeto_de_lei_no_079.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 079/2023, Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo Terap\u00eautico Nova Vida, conforme especifica."}, {"id": "1777", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1777/projeto_de_lei_no_080.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica."}, {"id": "1799", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1799/projeto_de_lei_no_081.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 081/2023, Institui o Plano Municipal de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1818", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1818/projeto_de_lei_no_082.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 082/2023, Autoriza o Munic\u00edpio de Rio Negro a efetuar a Cess\u00e3o de Uso gratuito, conforme especifica."}, {"id": "553", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/553/projeto_de_lei_complementar_no_001.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2023, que Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 045, de 19 de janeiro de 2021, conforme especifica."}, {"id": "1766", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1766/projeto_de_lei_complementar_no_002.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2023, Reduz temporariamente a al\u00edquota do imposto sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis - ITBI - por ato oneroso, \"Inter vivos\", no per\u00edodo que especifica."}, {"id": "1789", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1789/projeto_de_lei_complementar_no_003.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2023, Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos im\u00f3veis do munic\u00edpio para lan\u00e7amento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU \u2013 2024."}, {"id": "1790", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1790/projeto_de_lei_complementar_no_004.2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2023, Altera o anexo IV, da Lei Municipal n\u00ba 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Negro."}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESD", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/projeto_de_resolucao_no_001.2023_-_estagios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante, atrav\u00e9s de est\u00e1gios supervisionados na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 PR"}, {"id": "554", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2023. \r\n\r\nEmenta: Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao 3\u00ba Sargento PM EZEQUIEL ZIEMMER."}, {"id": "574", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/574/requerimento_002_de_2023_colaco_convocacao.docx", "ementa": "Convocar o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre as Pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas no Munic\u00edpio"}, {"id": "575", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/575/requerimento_003_de_2023_odair_convocacao.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "586", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/586/requerimento_004_de_2023_odair_informacao.docx", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 \u2013 Cohapar."}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/requerimento_005_de_2022_itodos.docx", "ementa": "Requerem a Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 a c\u00f3pia detalhada da \u00faltima inspe\u00e7\u00e3o realizada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no Hospital Bom Jesus de Rio Negro."}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/requerimento_006_de_2023_todos.docx", "ementa": "Requer \u201cVotos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es\u201d ao Policial Walderlei Maurer."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/requerimento_007_de_2023_colaco.docx", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d aos Col\u00e9gios Estaduais do Munic\u00edpio de Rio Negro, pelo bom desempenho da aprendizagem, os quais foram destaques no painel da educa\u00e7\u00e3o do Segundo semestre de 2022."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/requerimento_008_de_2023_furquim.todos.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d em comemora\u00e7\u00e3o aos 40 anos de exist\u00eancia da ACIRN."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/requerimento_009_de_2023_colaco.todos_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d \u00e0 Equipe de Rob\u00f3tica do Col\u00e9gio Sesi da Ind\u00fastria em Rio Negro"}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/requerimento_010_de_2023_celia_informacao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d \u00e0 estudante de Comunica\u00e7\u00e3o Social Gabrieli de F\u00e1tima Ruthes, selecionada para o desafio LED 2023."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 Celesc, solicitando informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/requerimento_013_de_2023_boschetto_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Rotary Club de Rio Negro."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/requerimento_014_de_2023_isabel_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao PROJETO ARTES\u00c3O SOLID\u00c1RIO ARTSOL."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/requerimento_015_de_2023_colaco_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d a todos que fizeram parte do Programa Rio Negro \u2013 Cidade Segura."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/requerimento_016_de_2023_colaco_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Ementa: Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Senac \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_017_de_2023_colaco_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Sesc \u2013 Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/requrimento_018_de_2023_boschetto_informacao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/requerimento_no_019.2023.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d \u00e1s Professoras Municipais Ivana Martins Ribas e Josemari Fuckner, por terem sido agraciadas a n\u00edvel nacional com o pr\u00eamio Klabin Semeando Educa\u00e7\u00e3o e Boas Pr\u00e1ticas 2022."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/requerimento_020_de_2023_celia_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 APAE de Rio Negro, pela passagem de seus 28 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/requerimento_021_de_2023_isabel_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Servidor Municipal Dr. Ruann Oswaldo Carvalho Silva - Odont\u00f3logo, pela conquista do Pr\u00eamio \u201cDra. La\u00eds Amarante\u201d"}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Convocar a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para esclarecer d\u00favidas sobre a nova empresa que ir\u00e1 administrar o Pronto Atendimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/requerimento_023_de_2023_colaco_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d a Banda Marcial do Col\u00e9gio Estadual Bar\u00e3o de Antonina."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/requerimento_024_de_2023_odair_convocacao.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/requerimento_025.2023.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d ao Senhor Mauri Alcione Deniz, instrutor de m\u00fasica do Munic\u00edpio."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/requerimento_026_de_2023_odair_informacao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1656", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1656/requerimento_027.2023.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao atleta Bryan Fernandes Quirino da Cruz."}, {"id": "1667", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1667/requerimento_no_029.2023.pdf", "ementa": "Convocar a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para esclarecer d\u00favidas sobre a nova empresa que ir\u00e1 administrar o Pronto Atendimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "1668", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Congresso Nacional."}, {"id": "1679", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/requerimento_031_de_2023_odair_voto_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E    CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u2019\u2019 aos Professores e atletas do Esporte de Rio Negro."}, {"id": "1690", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1690/requerimento_032_de_2023_odair_informacao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1691", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1691/requerimento_033_de_2023_odair_informacao.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1732", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1732/requerimento_034.2023.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d ao Grupo Municipal de Teatro de Rio Negro."}, {"id": "1712", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1712/requerimento_035.2023_1.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Obras."}, {"id": "1713", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1713/requerimento_036.2023_1.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras."}, {"id": "1714", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1714/requerimento_037.2023_1.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos."}, {"id": "1758", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1758/requerimento_038.2023.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d ao CORAL LUTERANO."}, {"id": "1751", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1751/requerimento_039.2023.pdf", "ementa": "Requer \"VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" aos atletas Luiz Edoardo Gondro e Alexandre Vaz pela conquista do Campeonato Mundial de Powerlifting na modalidade de supino."}, {"id": "1752", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1752/requerimento_040.2023.pdf", "ementa": "Requer \"VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" ao Cidad\u00e3o Rionegrense Marcelo Zaranski."}, {"id": "1764", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/requerimento_041.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1781", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E  CONGRATULA\u00c7\u00d5ES aos alunos da Rede P\u00fablica Estadual."}, {"id": "1797", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1797/requerimento_n043.2023.pdf", "ementa": "\u201cRequer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Professora Ilse Resler\u201d"}, {"id": "1782", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade."}, {"id": "1795", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u201cVOTOS DE LOUVOR E    CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e1 Professora Sr\u00aa Elisa Maurer Schelbauer e seus alunos do 5\u00b0 Ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal Professor Celso Catalan."}, {"id": "1829", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1829/requerimento_046.2023.pdf", "ementa": "Requer \"VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\" ao Cidad\u00e3o Rionegrense Luiz Fernando Anselmo."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do Veto", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/indicacao_090_de_2023_boschetto.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento na Rua Badick Pedro Sfair, no Bairro Tijuco Preto."}, {"id": "555", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/001.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2023. \r\n\r\nEmenta: Reparo no material fresado na Rua Nilton Furquim."}, {"id": "556", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/556/002.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2023. \r\n\r\nEmenta: Manuten\u00e7\u00e3o/ro\u00e7ada, na ponte do Benedito no Passa Tr\u00eas."}, {"id": "557", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/557/003.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2023. \r\n\r\nEmenta: Aquisi\u00e7\u00e3o e/ ou conserto de cadeira de rodas, no Posto de Sa\u00fade Antonio Bossi."}, {"id": "558", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/558/004.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2023. \r\n\r\nEmenta: Viabilidade da coleta de lixo ser realizada de 15 em 15 dias nas Comunidades de Maitaca, Laranjal, Fazendinha e Fazendinha II."}, {"id": "559", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/559/005.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2023. \r\n\r\nEmenta: Implanta\u00e7\u00e3o de lixeira na Localidade do Len\u00e7ol e reformar as existentes."}, {"id": "560", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/560/006.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2023. \r\n\r\nEmenta: Patrolamento, alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedra na Rua Guilherme Francisco John, na Localidade de Lageado dos Vieiras."}, {"id": "561", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/561/007.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2023. \r\n\r\nEmenta: Empedramento na Localidade de Fazendinha I, onde d\u00e1 acesso as resid\u00eancias dos Senhores Domercindo e Josnei Haide."}, {"id": "562", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/562/008.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2023. \r\n\r\nEmenta: \tProp\u00f5e ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento preferencial nas vias e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para portadores de doen\u00e7as espec\u00edficas como C\u00e2ncer e outras que geram debilita\u00e7\u00f5es/fadigas."}, {"id": "563", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/563/009.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2023. \r\n\r\nEmenta: N\u00e3o Utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento frontal do Magn\u00edfico Pr\u00e9dio Centen\u00e1rio do Semin\u00e1rio S\u00e3o Luiz de Tolosa, para exposi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos."}, {"id": "564", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/564/010.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2023. \r\n\r\nEmenta: Manuten\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o Programa de arboriza\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as Municipais, principalmente nos bairros, com o plantio de \u00e1rvores sombreiras."}, {"id": "565", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/565/011.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2023. \r\n\r\nEmenta: Manilhamento na Rua Professora L\u00eddia Crema no Bairro Alto."}, {"id": "566", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/566/012.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2023. \r\n\r\nEmenta: Manilhamento na Rua Maria de Lurdes Teixeira da Cruz."}, {"id": "567", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/567/013.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2023. \r\n\r\nEmenta: Manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre Waldemiro Maurer\", situada na Rua Le\u00f4nidas Madeira, esquina com a Rua G\u00fcnther Werner, no Bairro Vila Zelinda."}, {"id": "568", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/568/014.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2023. \r\n\r\nEmenta: Manuten\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio dos Val\u00e9rios, Cunhup\u00e3 at\u00e9 a Rua da Col\u00f4nia no Bairro Alto."}, {"id": "569", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/569/015.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 015/2023. \r\n\r\n\r\nEmenta: Encaminhamento de Oficio \u00e0 Sanepar."}, {"id": "571", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/571/016.2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 016/2023. Ementa:  Revoga\u00e7\u00e3o da Lei das cal\u00e7adas Petit Pavet. O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, apresenta a presente Indica\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando para que seja revogada a Lei 1537/2005 que \"normatiza e padroniza a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "572", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/572/017.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento da Rua Jo\u00e3o Herzer no Bairro Semin\u00e1rio e alargamento de ponto espec\u00edfico."}, {"id": "573", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/573/018.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Campina dos Anjos e na Estrada da Campina Bonita."}, {"id": "577", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/577/019.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre no Bairro Vila Zelinda."}, {"id": "578", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/578/020.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil, no Bairro Vila Zelinda."}, {"id": "579", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/579/021.2023.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o do Cruzamento no Bairro Alto."}, {"id": "580", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/580/022.2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica atrav\u00e9s de estudo geol\u00f3gico com posterior execu\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o do desmoronamento de terreno no entorno do c\u00f3rrego lateral a Rua Jo\u00e3o Alfredo Kuhl, no Bairro Vila Zelinda."}, {"id": "581", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/581/023.2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de incubadouro cultural destinado a acolher instrutores de artesanato e de m\u00fasica."}, {"id": "582", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/582/024.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil, na Localidade do S\u00edtio do Val\u00e9rios II."}, {"id": "587", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/587/025.2023.pdf", "ementa": "Alargamento e empedramento na Rua Jos\u00e9 Waldemar Turnes, no Bairro Tijuco Preto."}, {"id": "588", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/588/026.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na continua\u00e7\u00e3o da Rua Alfonso Nentwig."}, {"id": "589", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/589/027.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Professor Lu\u00eds Jos\u00e9 Lauer."}, {"id": "590", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/590/028.2023.pdf", "ementa": "Preserva\u00e7\u00e3o Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural de Rio Negro."}, {"id": "591", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/591/029.2023.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de Guard Rail; manuten\u00e7\u00e3o de local com Guard Rail e Placas indicativas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade."}, {"id": "592", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/592/030.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Roseira."}, {"id": "593", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/593/031.2023.pdf", "ementa": "Programa permanente de Castra\u00e7\u00e3o de animais, Gatos e Cachorros."}, {"id": "594", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/594/032.2023.pdf", "ementa": "Empedramento de Rua localizada nos fundos da Empresa Universal Leaf Tabacos Ltda."}, {"id": "595", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/595/033.2023.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, n\u00ba 089/2020."}, {"id": "596", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/596/034.2023.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Avenida General Plinio Tourinho."}, {"id": "597", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/597/035.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Estrada do S\u00edtio dos Hirt."}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/036.2023.pdf", "ementa": "Notifica\u00e7\u00e3o de limpeza de terreno."}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/037.2023.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade, solicitando parecer sobre o credenciamento de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, junto ao Hospital de Rio Negro."}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/038.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no Cal\u00e7ad\u00e3o Milton Wittig Bueno."}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/039.2023.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de um viaduto no lugar da passarela no Bairro Passa Tr\u00eas."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/040.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/041.2023.pdf", "ementa": "Limpeza do mato, na divisa com o terreno do 5\u00b0 RCC."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/042.2023.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de Loteamento de Nome Daniel Fernando Lenzi."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/043.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Campina Bonita."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/044.2023.pdf", "ementa": "Posto Policial no Distrito do Lageado dos Vieiras."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/045.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/046.2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Santa Catarina."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/047.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento na Fazendinha II."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/048.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e empedramento onde d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Floriano de Freitas na Localidade da Fazendinha II."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/indicacao_049_de_2023_colacotodos.docx", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Velha da Lapa, no Sit\u00edo do Hirt."}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/050.2023.pdf", "ementa": "Alargamento e limpeza dos bueiros da Rua Gunther Werner, na Vila Zelinda."}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/051.2023.pdf", "ementa": "Drenagem na Rua Antonio Martins, no Bairro Alto."}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/052.2023.pdf", "ementa": "Poste de luz na Academia ao Ar Livre, localizada na Vila Zelinda."}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/053.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e empedramento na Estrada que d\u00e1 acesso a Gruta Santa Emidia."}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/054.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e empedramento na Estrada do Laranjal."}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/055.2023.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rios de atendimento as demandas registradas na Ouvidoria Municipal."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/056.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o no Parque Ecoturistico S\u00e3o Luiz de Tolosa de Ambientes Instagram\u00e1veis."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/057.2023.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Julio Paluch, no Bairro Alto."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/058.2023.pdf", "ementa": "Agendamento de Reuni\u00e3o com a Diretoria do Hospital Bom Jesus de Rio Negro, Prefeito Municipal, Vice Prefeito, Secretaria de Sa\u00fade, Vereadores e Imprensa, para esclarecimentos sobre procedimentos referente ao atendimento do Hospital."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/059.2023.pdf", "ementa": "Corte de Pinheiro, na Rua Jo\u00e3o Al\u00edpio, no Bairro Alto."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/060.2023.pdf", "ementa": "Faixa elevada na Rua Nicolau Mader (Escola Refer\u00eancia Mundo M\u00e1gico)."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/061.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento nas Ruas Jo\u00e3o Pedro Ferreira e Palmira Becker, no Bairro Alto."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/062.2023.pdf", "ementa": "Alargamento na Travessa Otto Buch, no Bairro Alto."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/063.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Professor Luis Jos\u00e9 Lauer, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Jacob Fuchs, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/064.2023.pdf", "ementa": "Conserto de bueiro na Rua Kalil Gemael, no Bairro Alto."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/065.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar Livre, junto a Pra\u00e7a Municipal Jo\u00e3o Schafhauser, no Bairro Alto."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/066.2023.pdf", "ementa": "Limpeza/Ro\u00e7ada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/067.2023.pdf", "ementa": "Melhoria da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Cristiano Buch, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/068.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas com empedramento."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/069.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/070.2023.pdf", "ementa": "Disponibilizar junto ao site da Prefeitura e da Secretaria de Sa\u00fade a lista de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, consultas, procedimentos e cirurgias dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/071.2023.pdf", "ementa": "Limpeza/Ro\u00e7ada no terreno baldio, na lateral da Rua Dr. Celso Antonio Henning, no Bairro Alto."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/072.2023.pdf", "ementa": "Refazimento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Camarista Carlos Schneider de frente ao n\u00ba 555, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/073.2023.pdf", "ementa": "Levantamento de terrenos baldios na \u00e1rea urbana para aplica\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas da Lei Complementar n\u00ba 045/2021."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/074.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de oficio ao Conselho Superior de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Paran\u00e1 da Secretaria de Estado da Cultura do Paran\u00e1 e da Secretaria de Estado da Cultura e da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/075.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Cristiano Petterssen, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/076.2023.pdf", "ementa": "Alargamento, patrolamento e empedramento na Localidade do Retiro Bonito."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/077.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Material Fresado na Servid\u00e3o de passagem localizada na Rua Camarista Jo\u00e3o Hirt, entre os n\u00bas 374 e 415, no Bairro Campo do Gado."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/078.2023.pdf", "ementa": "Placa sinalizando apenas parada de \u00f4nibus escolar em frente \u00e0 Escola Duque de Caxias, no Lajeado dos Vieiras."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/079.2023.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Diretor-Geral do Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran-PR), Adriano Marcos Furtado."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/080.2023.pdf", "ementa": "Inclus\u00e3o no Programa de recupera\u00e7\u00e3o de vias a Rua G\u00f3ias na Vila Paran\u00e1."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/081.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de areia e uma \u00e1rea de lazer com Parque Infantil na Rua C\u00f4nego Jos\u00e9 Henzer, na Vila Paran\u00e1."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/082.2023.pdf", "ementa": "Falta de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/083.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e empedramento e compacta\u00e7\u00e3o das Ruas Jos\u00e9 Weber, Nelson Guerber, Antonio Schelbauer e Elza Lopes, no Bairro Volta Grande."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/084.2023.pdf", "ementa": "Envio de of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, orientando quanto a veda\u00e7\u00e3o de pagamento de hora-extra a servidores que exercem fun\u00e7\u00f5es gratificadas."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/085.2023.pdf", "ementa": "Abrir um acesso para entrada na propriedade do Senhor Pedro Fagundes dos Anjos, na Localidade da Campina dos Anjos."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/086.2023.pdf", "ementa": "Novo Refis para as Empresas prestadoras de servi\u00e7os no Munic\u00edpio, que encontram-se com d\u00e9bitos atrasados."}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/087.2023.pdf", "ementa": "Eleva\u00e7\u00e3o da Estrada do Vicente Maia, na Campina dos Andrades."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/088.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/089.2023.pdf", "ementa": "Alargamento e Empedramento da Rua Professor Frederico Eitel Wigert, no Bairro Motocross."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/090.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento na Rua Badick Pedro Sfair, no Bairro Tijuco Preto."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/091.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Cam\u00earas de Monitoramento."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/092.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento, empedramento e limpeza dos bueiros na Estrada Principal da Fazendinha."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/093.2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de lombadas na Fazendinha."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/094.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas"}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/095.2023.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de um profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para o Grupo da Terceira Idade na Localidade do Lageado dos Vieiras."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/096.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/097.2023.pdf", "ementa": "Rotat\u00f3ria na esquina da Avenida General Pl\u00ednio Tourinho com a Rua Henrique Weill."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/098.2023.pdf", "ementa": "Limpeza de Bueiro na Rua Cristiano Petterssem."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/099.2023.pdf", "ementa": "Melhorias no sistema de cobran\u00e7a de tributos com atraso."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/100.2023.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/101.2023.pdf", "ementa": "Aumento real de sal\u00e1rio aos Servidores P\u00fablicos do Mun\u00edcipio."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/102.2023.pdf", "ementa": "Campanha do Agasalho."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/103.2023.pdf", "ementa": "Reajuste no piso salarial dos motoristas concursados."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/104.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um poste para liga\u00e7\u00e3o de Internet, na Localidade de Ovelhas."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/105.2023.pdf", "ementa": "Alargamento e Empedramento da Rua Otto Buch, atr\u00e1s da Madem, no Loteamento Altino Becker, neste Mun\u00edcipio."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/106.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade Antonio Abdala, no Bairro Alto."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/107.2023.pdf", "ementa": "Conserto de cal\u00e7adas na Rua Cabo Jos\u00e9 Holsbach, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/108.2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Adolfo Wolf e Marcirio Tadeu Fernandes, no Bairro Volta Grande."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/109.2023.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o das barracas da Feira do Produtor."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/110.2023.pdf", "ementa": "Melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, nas Ruas da Vila Zelinda."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/111.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao CIMU - Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/112.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/113.2023.pdf", "ementa": "Fornecimento de absorventes higi\u00eanicos e/ou calcinhas higi\u00eanicas e/ou coletores menstruais e aumento do valor anual destinado a atender o Programa de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/114.2023.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado um conjunto de n\u00fameros de telefone exclusivos para atender \u00e0s necessidades de comunica\u00e7\u00e3o do transporte da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/115.2023.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal para que seja realizado o conserto e dado continuidade nas cal\u00e7adas ao lado da Escola Municipal Vereador Ricardo Nentwig, localizada na Rua Jorge Wiesenthal."}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/116.2023.pdf", "ementa": "A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos do art. 107 do Regimento Interno, vem solicitar ao Executivo Municipal, que conceda o benef\u00edcio da gratuidade da passagem do \u00f4nibus coletivo urbano e semiurbano neste Munic\u00edpio, para pessoas que completem 60 anos."}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/117.2023.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Projeto Bombeiro Mirim."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/118.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/119.2023.pdf", "ementa": "Melhorias na Rua Jos\u00e9 Hirt."}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/120.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao SESC \u2013 Rio Negro/PR"}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/121.2023.pdf", "ementa": "Melhorias na Estrada Velha da Lapa."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/122.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/123.2023.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/124.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Parque Infantil."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/125.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de placas."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/126.2023.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Vicente Machado."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/127.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/128.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento e Empedramento."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/129.2023.pdf", "ementa": "Aux\u00edlio financeiro para crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia de feminic\u00eddio."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/indicacao_130_de_2023_colaco.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "1093", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1093/indicacao_131_de_2023_colaco.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/indicacao_132_de_2023_furquim.pdf", "ementa": "Padr\u00e3o Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1096/indicacao_133_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de pontos de \u00d4nibus."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/indicacao_134_de_2023_isabel.pdf", "ementa": "Melhorias na Estrada Velha da Lapa."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/135.2023.pdf", "ementa": "Ementa: Obras P\u00fablicas nas Ruas Juvenal Ribeiro da Silva e Jos\u00e9 Krajewski."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/136.2023.pdf", "ementa": "Ementa: Manilhamento na Estrada Principal da Localide de S\u00edtio dos Rauen."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/137.2023.pdf", "ementa": "Ementa: Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/138.2023.pdf", "ementa": "Ementa:  Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Maria de Lourdes Teixeira da Cruz."}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/139.2023.pdf", "ementa": "Ementa: Redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis por ato oneroso, Inter-vivos \u2013 ITBI."}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/140.2023.pdf", "ementa": "Ementa: Sugere designa\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico com o nome de S\u00e9rgio Hassi Antunes da Silva."}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/141.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lajotas na Rua Francisco Rankel."}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/142.2023.pdf", "ementa": "Parque infantil junto a Academia ao Ar Livre \u201cValdemar Ferreira Terres\u201d na Localidade da Fazendinha II."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/143.2023.pdf", "ementa": "Limpeza/Ro\u00e7ada na Rua Frei Eraldo Maria, no Bairro Alto."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/144.2023.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de material fresado na Rua Jos\u00e9 Jaime Ruthes, na Localidade da Roseira"}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/145.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na Pirambeira."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/146.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/147.2023.pdf", "ementa": "Cess\u00e3o de Uso Empresa OI."}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/148.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/149.2023.pdf", "ementa": "Sugere designa\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico com o nome de Leny Bley Martins."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/indicacao_150_de_2023_isabel.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/indicacao_151_de_2023_colaco.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/indicacao_152_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi."}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/indicacao_153_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci."}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/indicacao_154_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Servi\u00e7o de manilhamento."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/indicacao_155_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio a Sanepar."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/indicacao_156_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/indicacao_157_de_2023_celia.pdf", "ementa": "Reforma no Posto de Sa\u00fade da Campina dos Andrades."}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/indicacao_158_de_2023_celia.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro em frente ao Posto de Sa\u00fade Euclides Jos\u00e9 de Oliveira Braz."}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/indicacao_159_de_2023_celia.pdf", "ementa": "Melhorias no banheiro em frente \u00e0 Pra\u00e7a da Afubra."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/indicacao_160_de_2023_furquim.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o de Placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/indicacao_161_de_2023_colaco.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e inclus\u00e3o na Programa\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/indicacao_162_de_2023_colaco.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer."}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/indicacao_163_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Cobertura no Posto de Sa\u00fade Ayres Hirt."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/indicacao_164_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de hastes nos postes em ambos os lados da Rua Jo\u00e3o Pedro Ferreira."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/indicacao_165_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos nos pontos de \u00f4nibus da Cidade."}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_166_de_2023_isabel.pdf", "ementa": "Melhorias nas Ruas Ludovico Bubniak e Evaristo Martins, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores com flores."}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/indicacao_168_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete da Deputada Estadual Flavia Francischini."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/indicacao_169_de_2023_deco.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio."}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/indicacao_170_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de toda a Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Bairro Vila S\u00e3o Judas."}, {"id": "1653", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1653/indicacao_171_de_2023_furquim.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade."}, {"id": "1654", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1654/indicacao_172_de_2023_joao.pdf", "ementa": "Manilhamento na Localidade de Campina dos Andrades."}, {"id": "1655", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1655/indicacao_173_de_2023__boschetto.pdf", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanches nas Escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1666", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1666/indiacacao_no_174.2023.pdf", "ementa": "Lombadas ao longo da Rua Ign\u00e1cio Schelbauer, travessa com a Rua Zigmundo Faszank."}, {"id": "1669", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1669/indicacao_175_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Departamento de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1670", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1670/indicacao_176_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas."}, {"id": "1671", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1671/indicacao_177_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Patrolamento e empedramento."}, {"id": "1673", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/indicacao_178_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Rua G\u00f3ias."}, {"id": "1674", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Localidade de Campina dos Andrades."}, {"id": "1675", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1675/indicacao_180_de_2023_joao.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o de Rede de Saneamento B\u00e1sico."}, {"id": "1676", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1676/indicacao_181_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Orienta\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da Rede Coletora de Esgoto."}, {"id": "1677", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/indicacao_182_de_2023__boschetto.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Hastes na Rua Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga, n\u00ba 621 no Bairro Tijuco Preto."}, {"id": "1678", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/indicacao_183_de_2023_odair.pdf", "ementa": "Capacita\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica para professores."}, {"id": "1692", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1692/indicacao_184_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "1693", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1693/indicacao_185_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de Bueiro, Patrolamento e Empedramento."}, {"id": "1694", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1694/indicacao_186_de_2023_josias.pdf", "ementa": "Corte de \u00e1rvores."}, {"id": "1695", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1695/indicacao_187_de_2023_josias.docx.pdf", "ementa": "Abertura de um bueiro."}, {"id": "1699", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1699/indicacao_188_de_2023__boschetto_e_josias.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 Autopista Planalto Sul S/A."}, {"id": "1696", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1696/indicacao_189_de_2023_furquim.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, no Bairro Semin\u00e1rio."}, {"id": "1697", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1697/indicacao_190_de_2023__boschetto.pdf", "ementa": "Faixas divis\u00f3rias na Travessa 7 de Setembro, no Centro."}, {"id": "1698", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1698/indicacao_191_de_2023_celia.pdf", "ementa": "Material Fresado, na Avenida Ludovico Schuster."}, {"id": "1724", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/indicacao_200.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Rampa de acesso."}, {"id": "1705", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1705/indicacao_201.2023_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o nos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "1706", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1706/indicacao_202.2023_1.pdf", "ementa": "Obras na Rua XV De Novembro."}, {"id": "1707", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1707/indicacao_203.2023_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}, {"id": "1708", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1708/indicacao_204.2023_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Toldo."}, {"id": "1709", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1709/indicacao_205.2023_1.pdf", "ementa": "Obras de eleva\u00e7\u00e3o na estrada."}, {"id": "1710", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1710/indicacao_206.2023_1.pdf", "ementa": "Melhorias na Localidade da Campina dos Andrades."}, {"id": "1711", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1711/indicacao_207.2023_1.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "1715", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/indicacao_208.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Federal Felipe Francischini."}, {"id": "1725", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/indicacao_209.2023.pdf", "ementa": "Corte de \u00c1rvores na Localidade da Campina dos Andrades."}, {"id": "1726", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/indicacao_210.2023.pdf", "ementa": "Patrolamento, Empedramento e Alargamento na Rua Jo\u00e3o Pedro Ferreira, no Bairro Alto."}, {"id": "1727", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/indicacao_211.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Lazarini, no Bairro Semin\u00e1rio."}, {"id": "1728", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/indicacao_212.2023.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria."}, {"id": "1729", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josias Tomaz da Silva", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/indicacao_213.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 Autopista Planalto Sul S/A."}, {"id": "1730", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/indicacao_214.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Deputada Estadual Fl\u00e1via Francischini."}, {"id": "1731", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1731/indicacao_215.2023.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Pagamento de IPTU do Exerc\u00edcio de 2024, para as fam\u00edlias afetadas pela enchente."}, {"id": "1738", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1738/indicacao_216.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1."}, {"id": "1739", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1739/indicacao_217.2023.pdf", "ementa": "Retirada das pombas do barrac\u00e3o da Escola Municipal Duque de Caxias."}, {"id": "1740", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1740/indicacao_218.2023.pdf", "ementa": "Retirada das pombas do barrac\u00e3o da Escola Municipal Duque de Caxias."}, {"id": "1741", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1741/indicacao_219.2023.pdf", "ementa": "Recolhimento dos res\u00edduos provenientes da enchente."}, {"id": "1742", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1742/indicacao_220.2023.pdf", "ementa": "Alargamento e empedramento da estrada secund\u00e1ria na Localidade de Ovelhas, entre a resid\u00eancia dos produtores Nilson Machado e Osmar Weiss."}, {"id": "1743", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1743/indicacao_221.2023.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do pontilh\u00e3o de madeira na Estrada da Fazendinha I."}, {"id": "1744", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1744/indicacao_222.2023.pdf", "ementa": "Reparos na Estrada da Comunidade da Fazendinha II."}, {"id": "1745", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/indicacao_223.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1746", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/indicacao_224.2023.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Rua Julio Alves, na Localidade da Roseira."}, {"id": "1747", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/indicacao_225.2023.pdf", "ementa": "Limpeza da margem da Rua Jacob Maidl, no Bairro Semin\u00e1rio."}, {"id": "1748", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/indicacao_226.2023.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Rua Vereador Pedro Train, no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Nova."}, {"id": "1749", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/indicacao_227.2023.pdf", "ementa": "Estudo visando identificar o ponto de alagamento na Comunidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Ign\u00e1cio Schelbauer."}, {"id": "1750", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_228.2023.pdf", "ementa": "Estudos de viabilidade visando o uso do terreno ao lado do PAM (Posto de Atendimento M\u00e9dico) para a cria\u00e7\u00e3o de um estacionamento destinado aos funcion\u00e1rios e pacientes."}, {"id": "1754", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1754/indicacao_229.2023.pdf", "ementa": "Aterramento e substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na Estrada da Localidade dos Queimados."}, {"id": "1755", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1755/indicacao_230.2023.pdf", "ementa": "Aterramento e substitui\u00e7\u00e3o das manilhas na Localidade da Fazendinha I."}, {"id": "1756", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/indicacao_231.2023.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "1757", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/indicacao_232.2023.pdf", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio a Deputada Estadual Cristina Silvestre."}, {"id": "1765", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ar Condicionado no Velat\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1770", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Realoca\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus."}, {"id": "1771", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombada elevada e instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "1772", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio e cal\u00e7adas no entorno do Centro da Juventude Henrique Witt, no Bairro Alto."}, {"id": "1773", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Henrique Weill com a Severo de Almeida, no Bairro Bom Jesus."}, {"id": "1774", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e Empedramento."}, {"id": "1775", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de Academia de Gin\u00e1stica."}, {"id": "1776", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada, na Localidade do Cunhup\u00e3."}, {"id": "1778", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1779", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento."}, {"id": "1780", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil, na Localidade da Roseira"}, {"id": "1791", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reforma, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Professor Celso Catalan."}, {"id": "1792", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Realoca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais."}, {"id": "1793", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e empedramento nas Ruas Alaor Antunes do Livramento, Augusto Soares Mariano e Osvaldo Martins nas proximidades da Linde Vidros."}, {"id": "1794", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Lajotas na Rua Jo\u00e3o Pedro Ferreira, no Bairro Alto."}, {"id": "1800", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhamento de Of\u00edcio."}, {"id": "1801", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e Reposi\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos do trevo da Fazendinha at\u00e9 a Barra Grande."}, {"id": "1802", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e Empedramento na Rua Sigfrid Schelbauer, no Bairro Volta Grande."}, {"id": "1803", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Conserto e Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Henrique Lazarine, no Bairro Semin\u00e1rio."}, {"id": "1804", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento e empedramento na Rua Honorato Ruthes."}, {"id": "1805", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estudos para utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o para um Bosque recreativo."}, {"id": "1819", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1819/indicacao_254.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre."}, {"id": "1820", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1820/indicacao_255.2023.pdf", "ementa": "Solicita encaminhamento de of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Federal Luciano Ducci."}, {"id": "1821", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1821/indicacao_256.2023.pdf", "ementa": "Melhorias na Coleta Seletiva."}, {"id": "1822", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1822/indicacao_257.2023.pdf", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es no Cruzamento das Ruas Bom Jesus com a Dr. Getulio Vargas, no Bairro Centro."}, {"id": "1823", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1823/indicacao_258.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Placas."}, {"id": "1824", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1824/indicacao_259.2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Celso Antonio Henning, no Bairro Alto."}, {"id": "1825", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1825/indicacao_260.2023.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil."}, {"id": "1826", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1826/indicacao_261.2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Localidade da Campina Bonita."}, {"id": "1827", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1827/indicacao_262.2023.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "1828", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1828/indicacao_263.2023.pdf", "ementa": "Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o Preferencial."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CAIC - Comiss\u00e3o de Agricultura, Industria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/emenda_modificativa_no_005.2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 005/2023.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023.\r\n\r\n\tA Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que disp\u00f5em o par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 131 e o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, v\u00eam apresentar para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, a seguinte \u201cEmenda Modificativa\u201d, no inciso II, do artigo 3\u00ba, com o objetivo de alterar a distribui\u00e7\u00e3o de vagas para a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Meio Ambiente, com rela\u00e7\u00e3o aos membros da sociedade civil organizada, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nArt. 3\u00ba (\u2026)\r\nI- (\u2026)\r\nII \u2013 10 (dez)membros da sociedade civil organizada, atuantes no Munic\u00edpio de Rio Negro, com a seguinte distribui\u00e7\u00e3o:\r\na) 1 (um) representante de institui\u00e7\u00f5es de ensino superior;\r\nb) 1 (um) representante do setor industrial;\r\nc) 1 (um) representante do setor comercial;\r\nd) 1 (um) representante de entidades ambientalistas;\r\ne) 2 (dois) representantes das Asso"}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/emenda_modificativa_no_006.2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 006/2023.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 012/2023.\r\n\r\n\tA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que disp\u00f5em o par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 131 e o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, v\u00eam apresentar para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, a seguinte \u201cEmenda Modificativa\u201d, no artigo 1\u00ba, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica alterado o \u00a77\u00ba do art. 103, da Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u00a7 7\u00ba Adquirido o direito \u00e0 licen\u00e7a pr\u00eamio, a mesma dever\u00e1 ser gozada no prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) anos, sendo poss\u00edvel a acumula\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 02 (duas) licen\u00e7as pr\u00eamio, com exce\u00e7\u00e3o dos profissionais pertencentes ao quadro do magist\u00e9rio municipal."}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/emenda_modificativa_no_016.2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 016/2023.\r\n\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 025/2023.\r\n\r\n\tA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que disp\u00f5em o par\u00e1grafo 6\u00ba do artigo 131 e o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, v\u00eam apresentar para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio, a seguinte \u201cEmenda Modificativa\u201d, no caput do artigo 1\u00ba, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedida a partir de 1\u00ba de maio de 2023, reposi\u00e7\u00e3o salarial na ordem de 5,79% (cinco v\u00edrgula setenta e nove por cento) sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Munic\u00edpio de Rio Negro, beneficiados pela garantia de paridade de revis\u00e3o de proventos de aposentadorias e pens\u00f5es."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/emendas_modiicativa_nos_027_028_e_029.2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 027/2023:\r\n\r\nAltera\u00e7\u00e3o do inciso I, do artigo 1\u00ba, passando a integrar o Projeto de Lei com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:  \r\n\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nArt. 1\u00ba [...]\r\nI - a instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio obedecidos os padr\u00f5es definidos pela Prefeitura Municipal de Rio Negro nos passeios, n\u00e3o poder\u00e1 bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de ve\u00edculos, o livre tr\u00e2nsito de pedestres, em especial de pessoas com defici\u00eancia, nem a visibilidade dos motoristas, nas conflu\u00eancias das vias;"}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/resolucao_n_001.2023_1.pdf", "ementa": "Constitui Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESOL", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/resolucao_no_002.2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante, atrav\u00e9s de est\u00e1gios supervisionados na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - PR.\u201d."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/parecer_juridico_no_002.2023_referente_ao_pl_no_003.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 002/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023. \u201d"}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/parecer_juridico_no_010.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 010/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/parecer_juridico_no_011.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 011/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisciplina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/parecer_juridico_020.2023_ao_plo_019.2023_-_programa_de_enfrentamento_a_violencia_contra_mulher_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 020/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", que visa o monitoramento da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio Negro.\u201d"}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba. 021/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes do Munic\u00edpio, da Uni\u00e3o, do Estado e de outros Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/parecer_juridico_022.2023_ao_plo_021.2023_-_ldo_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 022/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 021/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/parecer_juridico_023.2023_ao_plo_022.2023_-_revoga_concessao_terreno_start-up_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 023/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 022/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/parecer_juridico_025.2023_ao_plo_024.2023_-_piso_salarial_servidores_municipais_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 025/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do Piso Salarial Municipal para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/parecer_juridico_026.2023_aos_plo_025_026_028_e_029.2023_-_reposicao_inflacionaria_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 026/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2023.\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial, conforme especifica.\u201d\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2023.\r\n \r\nEMENTA: \u201cAutoriza a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2023.\r\n \r\nEMENTA: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1. \u201d\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2023.\r\n \r\nEMENTA: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/parecer_juridico_027.2023_aos_plo_027_e_030.2023_-_auxilio_alimentacao_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 027/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 027/2023.\r\n EMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2023.\r\n EMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - Paran\u00e1\u201d"}, {"id": "1733", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1733/parecer_juridico_066.2023_ao_plo_068.2023_-_permuta_imoveis_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 066/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 068/2023 \r\n\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as \u00e1reas especificadas."}, {"id": "1761", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/parecer_juridico_068.2023_ao_plo_071.2023_-_altera_ldo_2024_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 068/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2023 \r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3306, de 06 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/parecer_juridico_no_001_referente_ao_pl_no_002.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 001/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025. \u201d"}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/parecer_juridico_no_005.2023_referente_ao_projeto_de_lei_no_001.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 005/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba. 013/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2519, de 26 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/parecer_juridico_no_015.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 015/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/parecer_juridico_no_016.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 016/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 015/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025. \u201d"}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/parecer_juridico_no_017.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 017/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023. \u201d"}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/parecer_juridico_no_018.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 018/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2023 \r\n\r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d\r\n\r\n\r\nI \u2013 RELAT\u00d3RIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para abrir no Or\u00e7amento Geral do corrente exerc\u00edcio, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.160.115,49 (um milh\u00e3o, cento e sessenta mil, cento e quinze reais e quarenta e nove centavos), destinados a atender despesas com as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social, de Cultura e Turismo, de Educa\u00e7\u00e3o, e Sa\u00fade/Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba. 024/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2023\r\n \r\nEMENTA: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/parecer_juridico_055.2023_ao_plo_056.2023_-_altera_estrutura_organizacional_ok.docx", "ementa": "PARECER N\u00ba. 055/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 056/2023\r\n \r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3.203, de 05 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/parecer_juridico_056.2023_ao_plo_058.2023_-_adiantamento_13_ok_assinado.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 056/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2023\r\n \r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "1722", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/parecer_juridico_058.2023_ao_plo_060.2023_-_gratuidade_transporte_60_anos_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 058/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2023\r\n \r\nEMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1683", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/parecer_juridico_063.2023_ao_plo_065.2023_-_revogacao_concessao_terreno_aci_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 063/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 065/2023 \r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica."}, {"id": "1680", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/parecer_juridico_064.2023_ao_plo_066.2023_-_autoriza_operacao_de_credito_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 064/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 066/2023 \r\n\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1718", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/parecer_juridico_065.2023_ao_plo_067.2023_-_altera_lei_taxi_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 065/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 067/2023 \r\n\r\nEMENTA: Altera a Lei n\u00ba. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de taxi"}, {"id": "1719", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "Pajur", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Assessoria Jur\u00eddica - ASSJUR", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/parecer_juridico_058.2023_ao_plo_060.2023_-_gratuidade_transporte_60_anos_assinado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba. 058/2023\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 060/2023\r\n \r\nEMENTA: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/parecer_no_001_leg_refeente_ao_pl_no_002.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 001 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025. \u201d"}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/parecer_no_002_leg_referente_ao_pl_no_003.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 002 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 003/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023. \u201d"}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/parecer_no_003_leg_referente_ao_pl_no_004.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 003 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/parecer_n_o_005_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_001.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 005 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/parecer_no_026_leg_a_emenda_mod._005.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 026 \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 005/2023 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/parecer_no_027_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_027.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 027 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/parecer_no_028_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_010.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 028 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 010/2023.\r\nEmenta: \u201cDisciplina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 032 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2519, de 26 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/parecer_no_034_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_013.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 034 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/parecer_no_036_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_015.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 036 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/parecer_no_037_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_016.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 037 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1612/parecer_no_038_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_017.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 038 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 017/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/parecer_no_039_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_018.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 039 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\u201d"}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/parecer_no_046_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_012.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 046 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica\u201d"}, {"id": "1040", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1040/parecer_comissao_legislacao_justica_e_redacao_no_047.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 047 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 009/2023.\r\nEmenta: Altera a Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal e do Comit\u00ea de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remunerat\u00f3rio do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuni\u00e1ria ao respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do RPPS; alterar o per\u00edodo de mandato dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal, do Comit\u00ea de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administra\u00e7\u00e3o \u201cC\u201d perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e benefici\u00e1rios do RPPS municipal perante o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, o Conselho Fiscal e o Comit\u00ea de Investimentos, e do Diretor Executivo; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1023/parecer_no_050_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 050 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/parecer_no_051_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 051 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/parecer_no_053_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_025.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 053 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/parecer_no_055_leg_referente_ao_projeto_de_lei_no_027.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 055 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1215", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1215/parecer_no_056_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 056 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 028/2023.\r\nEmenta: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1216", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1216/parecer_no_057_referente_ao_pl._029.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 057 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 029/2023.\r\nEmenta: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1217", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1217/parecer_no_058_referente_ao_pl._no_030.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 058 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 030/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - Paran\u00e1\u201d."}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/parecer_no_066_fin_referene_ao_projeto_de_lei_no_028.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 066\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 028/2023\r\nEmenta: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/parecer_no_069_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 069 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes do Munic\u00edpio, da Uni\u00e3o, do Estado e de outros Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/parecer_no_071_comissao_de_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 071 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", que visa o monitoramento da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio Negro.\u201d"}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/parecer_no_072_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 072 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1218", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1218/parecer_no_073_referente_ao_pl._no_033.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 073 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.\""}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/parecer_no_074_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 074 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2023.\r\nEmenta: \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/parecer_no_075_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 075\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", que visa o monitoramento da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio Negro.\u201d"}, {"id": "1219", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1219/parecer_no_079_referente_ao_pl._no_032.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 079 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2023.\r\nEmenta: \u201cInstitui a Semana de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/parecer_no_081.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 081 \r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante, atrav\u00e9s de est\u00e1gios supervisionados na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 PR\u201d."}, {"id": "1220", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1220/parecer_no_082_referente_pl._no_036.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 082 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2023.\r\nEmenta: \u201cInstitui o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1221", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1221/parecer_no_084.2023_referente_ao_pl._no_037.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 084 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/parecer_no_087_leg_referente_ao_pl_no_034.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 087 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre permiss\u00e3o de uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para coloca\u00e7\u00e3o de toldos, mesas e cadeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/parecer_no_090_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 093 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/parecer_no_091_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 091 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2023.\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/parcer_no_092_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 092 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/parecer_no_093_comissao_legislacoa_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 093 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/parecer_no_094_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 094 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/parecer_101.2023_legislacao_e_agricultura_pl_043.2023_sim.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 101 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 043/2023.\r\n\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/parecer_no_102_leg_referente_ao_pl_no_045.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 102 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 045/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/parecer_103.2023_legislacao_pl_046.2023_cria_fundo_dppm.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 103 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1212", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1212/parcer_no_092_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 092 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1213", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1213/parecer_no_047_comissao_legislacao_justica_e_redacao.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 047 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 009/2023.\r\nEmenta: Altera a Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001, para prever o pagamento de jeton aos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal e do Comit\u00ea de Investimentos do IPRERINE; alterar o teto remunerat\u00f3rio do Diretor Executivo; fixar vantagem nominal pecuni\u00e1ria ao respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es dos recursos do RPPS; alterar o per\u00edodo de mandato dos membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, do Conselho Fiscal, do Comit\u00ea de Investimentos e do Diretor Executivo; aumentar as vagas para o cargo de Assistente de Administra\u00e7\u00e3o \u201cC\u201d perante o IPRERINE; otimizar os atos do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segurados e benefici\u00e1rios do RPPS municipal perante o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, o Conselho Fiscal e o Comit\u00ea de Investimentos, e do Diretor Executivo; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 050 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 034 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1328, de 10 de janeiro de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/parecer_no_004_leg_referente_ao_pl_no_005.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 004 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\u201d"}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/parecer_no_115_leg_referente_ao_pl_no_048.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 115 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei n\u00ba 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro \u00fanico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/parecer_no_110_leg_referente_ao_pl_no_052.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 110 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 052/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/parecer_no_111_leg_referente_ao_pl_no_053.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 111 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 053/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/parecer_no_116_leg_referente_ao_pl_no_049.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 116 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1759", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/parecer_no_117_leg_referente_ao_pl_no_047.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 117 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 047/2023.\r\n\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o agendamento por telefone de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos, pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de sa\u00fade de Rio Negro - PR.\u201d"}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/parecer_no_118_leg_referente_ao_pl_no_054.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 118 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 054/2023.\r\n\r\nEmenta: Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/parecer_no_119_leg_referente_ao_pl_no_055.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 119 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 055/2023.\r\n\r\nEmenta: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o da cerveja e/ou chope artesanal e disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o, o processo de aprova\u00e7\u00e3o e o licenciamento de Brewpubs no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/parecer_no_124_leg_referente_ao_pl_no_057.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 124 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2023.\r\n\r\nEmenta: Institui o \u201cDia de Gr\u00e3o-Ducado de Luxemburgo\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/parecer_no_126_leg_referente_ao_pl_no_058.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 126 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 058/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 127 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 056/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3.203, de 05 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1657", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1657/parecer_no_130_leg_referente_ao_pl_no_130.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 130 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 059/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica."}, {"id": "1720", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/parecer_no_131_leg_referente_ao_pl_no_060.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 131 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 060/2023.\r\n\r\nEmenta: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1659", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1659/parecer_no_132_leg_referente_ao_pl_no_061.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 132 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 061/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1684", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1684/parecer_no_144_leg_referente_ao_pl_no_065.2023.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 144 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 065/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre"}, {"id": "1681", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1681/parecer_no_145_leg_referente_ao_pl_no_066.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 145 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 066/2023.\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1716", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/parecer_no_148_leg_referente_ao_pl_no_067.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 148 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 067/2023.\r\n\r\nEmenta: Altera a Lei n\u00ba. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de t\u00e1xi."}, {"id": "1734", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1734/parecer_no_150_leg_referente_ao_pl_no_068.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 150 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 068/2023.\r\n\r\nEmenta: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as \u00e1reas especificadas."}, {"id": "1736", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1736/parecer_no_152_leg_referente_ao_pl__no_073.2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto.\r\nCOMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPARECER N\u00ba 152 \r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\r\n\r\n___________________________________________________________________________\r\n\r\nParecer do Relator\r\n\r\nAp\u00f3s estudo e considera\u00e7\u00e3o, esta relatoria manifesta-se:\r\n\r\n(X) Favor\u00e1vel aos \"Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023\", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material. \r\n(   ) Contr\u00e1rio ao \"Projeto de Lei 073; ,074; 075 e 075/2023\", por inconstitucionalidade/ilegalidade. \r\n(   ) Conforme voto fundamentado separadamente. \r\n\r\nJosias Tomaz da Silva\r\nPresidente \u2013 Relator"}, {"id": "1762", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/parecer_no_156_leg_referente_ao_pl_no_071.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 156 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 071/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3306, de 06 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024."}, {"id": "1768", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1768/parecer_no_160_leg_referente_ao_pl_no_078.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 160 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 078/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2660, de 10 de agosto de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1787", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1787/parecer_no_162_leg_referente_ao_pl_no_079.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 162 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 079/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo Terap\u00eautico Nova Vida, conforme especifica."}, {"id": "1783", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1783/parecer_no_163_leg_referente_ao_plc_no_002.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 163 \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2023.\r\n\r\nEmenta: Reduz temporariamente a al\u00edquota do imposto sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis - ITBI - por ato oneroso, \"Inter vivos\", no per\u00edodo que especifica."}, {"id": "1785", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1785/parecer_no_158_leg_referente_ao_pl_no_077.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 158 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 077/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multig\u00eaneros, nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1798", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLJR", "tipo__descricao": "Parecer de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1798/parecer_no_167_leg_referente_ao_pl_no_080.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 167 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 080/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3332, de 23 de outubro de 2023, conforme especifica."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/parecer_no_076_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 076\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/parecer_no_008_fin_refeente_ao_pl_no_002.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 008 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 002/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025. \u201d"}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/parecer_no_009_fin_referente_ao_pl_no_003.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 009 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 003/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023. \u201d"}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/parecer_no_010_fin_referente_ao_pl_no_004.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 010 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/parecer_no_012_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_001.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 012 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/parecer_no_029_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_008.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 029 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/parecer_no_030_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_010.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 030 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 010/2023.\r\nEmenta: \u201cDisciplina, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 033 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 2519, de 26 de mar\u00e7o de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/parecer_no_040_fin__referente_ao_projeto_de_lei_no_015.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 040 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/parecer_no_041_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_016.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 041 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/parecer_no_042_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_017.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 042 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 017/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/parecer_no_043_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_018.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 043 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\u201d"}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/parecer_no_048_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_012.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 048 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 012/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica\u201d"}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/parecer_no_059.2023_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 059 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 009/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba. 1.254, de 13 de setembro de 2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/parecer_no_060_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 060 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 022/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1482, de 17 de dezembro de 2004, conforme especifica\u201d"}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/parecer_no_061_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 061 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 3230, de 19 de agosto de 2022, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/parecer_no_063_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_025.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 063\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 025/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o salarial, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/parecer_no_065_fin_referente_ao_projeto_de_lei_no_027.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 065\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1222", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1222/parecer_no_067_referente_ao_pl._029.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 067\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 029/2023\r\nEmenta: \u201cConcede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1223", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1223/parecer_no_068_referente_ao_pl._030.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 068\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 030/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro - Paran\u00e1.\u201d"}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/parecer_no_070_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 070\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 020/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes do Munic\u00edpio, da Uni\u00e3o, do Estado e de outros Munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1224", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1224/parecer_no_075_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 075\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 019/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cPr\u00e1ticas de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher\", que visa o monitoramento da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio Negro.\u201d"}, {"id": "1225", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1225/parecer_no_076_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 076\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para meninas e mulheres que se encontram em vulnerabilidade social e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "1226", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1226/parecer_no_077_referente_ao_pl._no_077.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 077\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.\""}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/parecer_no_078_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 078\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2023\r\nEmenta: \u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/parecer_no_088.2023_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 080\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2023\r\nEmenta: \u201cInstitui a Semana de Enfrentamento ao Feminic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1227", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1227/parecer_no_083_referente_ao_pl._no_036.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 083\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2023\r\nEmenta: \u201cInstitui o Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1228", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1228/parecer_no_085_referente_pl._no_037.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 085\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 037/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1229", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1229/parecer_no_088.2023_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 088\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 021/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1039", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1039/parecer_no_089.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 089\r\nAO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Profissionaliza\u00e7\u00e3o do Estudante, atrav\u00e9s de est\u00e1gios supervisionados na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 PR\u201d."}, {"id": "1230", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1230/parecer_no_095_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 095\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 038/2023\r\nEmenta: \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/parecer_no_096_comissao_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 096\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3148, de 09 de agosto de 2021, conforme especifica.\u201d"}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/parecer_no_097_comissao_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 097\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/parecer_no_098_comissao_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 098\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/parecer_no_099_comissao_financas_e_orcamento.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 099\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/parecer_100.2023_financas_pl_034.2023_permissao_de_uso_passeios_publicos.doc_timbrado_ok.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 100\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2023\r\n\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre permiss\u00e3o de uso de passeio p\u00fablico fronteiri\u00e7o a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonete e assemelhados, para coloca\u00e7\u00e3o de toldos, mesas e cadeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/parecer_104.2023_financas_pl_043.2023_sim.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 104\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 043/2023\r\n\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal, no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/parecer_no_105_fin_referente_ao_pl_no_045.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 105\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 045/2023\r\n\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/parecer_106.2023_financas_pl_046.2023_cria_fundo_dppm.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 106\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 046/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica\u201d."}, {"id": "1567", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1567/parecer_no_011_fin_referente_ao_pl_no_005.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 011 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\u201d"}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/parecer_no_120_fin_refernte_ao_pl_no_048.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 120\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo da Lei n\u00ba 659, de 24 de maio de 1991, que cria o quadro \u00fanico dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/parecer_no_121_fin_referente_ao_pl_no_049.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 121\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/paecer_no_112_fin_referente_ao_pl_no_051.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 112\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 051/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/parecer_no_113_fin_referente_ao_pl_no_052.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 113\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 052/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\u201d"}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/parecer_no_114_fin_referente_ao_pl_no_053.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 114\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 053/2023\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\u201d"}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/parecer_no_121_fin_referente_ao_pl_no_049.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 121\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no anexo I da Lei n\u00ba 1150, de 25 de maio de 1999, que institui o Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/parecer_no_122_fin_referente_ao_pl_no_054.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 122\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 054/2023\r\n\r\nEmenta: Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/parecer_no_123_fin_referente_ao_pl_no_055.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 123\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 055/2023\r\n\r\nEmenta: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o da cerveja e/ou chope artesanal e disp\u00f5e sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o, o processo de aprova\u00e7\u00e3o e o licenciamento de Brewpubs no Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/parecer_no_125_fin_referente_ao_pl_no_057.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 125 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 057/2023.\r\n\r\nEmenta: Institui o \u201cDia de Gr\u00e3o-Ducado de Luxemburgo\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/parecer_no_128_fin_referente_ao_pl_no_056.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 128 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 056/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 3.203, de 05 de maio de 2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/parecer_no_129_fin_referente_ao_pl_no_058.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 129 \r\n\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 058/2023.\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica."}, {"id": "1658", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1658/parecer_no_136_fin_referente_ao_pl_no_059.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 136\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 059/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica."}, {"id": "1721", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/parecer_no_137_fin_referente_ao_pl_no_060.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 137\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 060/2023\r\n\r\nEmenta: Estabelece gratuidade de transporte coletivo urbano para os idosos a partir de 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1660", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1660/parecer_no_138_fin_referente_ao_pl_no_061.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 138\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 061/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "1661", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1661/parecer_no_139_leg_referente_ao_pl_no_062.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 139\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 062/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023"}, {"id": "1685", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1685/parecer_no_146_fin_referente_ao_pl__no_065.2023.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 146\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 065/2023\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3005, de 13 de dezembro de 2019, conforme especifica."}, {"id": "1682", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/parecer_no_147_fin_referente_ao_pl_no_066.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 147\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 066/2023\r\n\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1717", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/parecer_no_149_fin_referente_ao_pl_no_067.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 149\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 067/2023\r\n\r\nEMENTA: Altera a Lei n\u00ba. 2.795, de 13 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de t\u00e1xi."}, {"id": "1735", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1735/parecer_no_151_fin_referente_ao_pl_no_068.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 151\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 068/2023\r\n\r\nEMENTA: Autoriza o Poder Executivo a permutar com as \u00e1reas especificadas."}, {"id": "1737", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1737/parecer_no_153_fin_referente_ao_pl_no_073.2023.pdf", "ementa": "Parecer Conjunto\r\nCOMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nPARECER N\u00ba 153\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 073/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3214, de 30 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 075/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.\r\n\r\nOBJETO: PROJETO DE LEI N\u00ba 076/2023.\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.\r\n\r\nParecer do Relator\r\n\r\nAp\u00f3s estudo e considera\u00e7\u00e3o, esta relatoria manifesta-se:\r\n\r\n(X) Favor\u00e1vel aos \"Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023\", quanto ao atendimento as normas e princ\u00edpios financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios e da contabilidade p\u00fablica.\r\n(   ) Contr\u00e1rio aos \"Projetos de Lei 073; 074; 075 e 076/2023\"\r\n(   ) Conforme voto fundamentado separadamente. \r\n\r\nJo\u00e3o Pedro de Amorim\r\nPresidente \u2013 Relator\r\nDelibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o"}, {"id": "1760", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/parecer_no_154_fin_referente_ao_pl_no_047.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 154\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 047/2023\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre o agendamento por telefone de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos, pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, na rede Municipal de sa\u00fade de Rio Negro - PR."}, {"id": "1763", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/parecer_no_157_leg_referente_ao_pl_no_071.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 157\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 071/2023\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3306, de 06 de julho de 2023, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2024."}, {"id": "1769", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1769/parecer_no_161_fin_referente_ao_pl_no_078.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 161\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 078/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2660, de 10 de agosto de 2016, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1784", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1784/parecer_no_165_fin_referente_ao_plc_no_002.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 165\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2023\r\n\r\nEmenta: Reduz temporariamente a al\u00edquota do imposto sobre a transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis - ITBI - por ato oneroso, \"Inter vivos\", no per\u00edodo que especifica."}, {"id": "1786", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1786/parecer_no_159_fin_referente_ao_pl_no_077.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 159\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 077/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e assemelhados, de uso coletivo, na modalidade unissex ou multig\u00eaneros, nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR."}, {"id": "1788", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1788/parecer_no_164_fin_referente_ao_pl_no_079.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 164\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 079/2023\r\n\r\nEmenta: Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos, de \u00e1rea pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal a Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo Terap\u00eautico Nova Vida, conforme especifica."}, {"id": "1816", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1816/parecer_no_169_fin_referente_ao_pl_no_070.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 169\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 070/2023\r\n\r\nEmenta: Estima receita e fixa a despesa geral do Munic\u00edpio de Rio Negro para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "Edco.", "tipo__descricao": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/edital_de_convocacao_no_001.2023.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 10 (segunda-feira) de julho de 2023, \u00e0s 18:00 horas, na Sala das Sess\u00f5es localizada \u00e0 Rua Dr. Vicente Machado, n\u00ba 148, Centro, nesta Cidade de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAIC", "tipo__descricao": "Parecer Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio", "autoria": "CAIC - Comiss\u00e3o de Agricultura, Industria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/parecer_no_022_agri_ind_e_comer_refeente_ao_projeto_de_lei_no_001.2023.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 022 \r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 001/2023.\r\nEmenta: \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Rio Negro e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Com", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n04/08/2023 - 10:00"}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "P.Com", "tipo__descricao": "Pauta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO \r\n07/08/2023 - 16:00"}, {"id": "1807", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1807/emenda_parlamentar_individul_no_001.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 001/2023"}, {"id": "1808", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Isabel Cristina Grossl", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1808/emenda_parlamentar_individul_no_002.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 002/2023"}, {"id": "1809", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Jo\u00e3o Alves", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1809/emenda_parlamentar_individul_no_003.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 003/2023"}, {"id": "1810", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Jo\u00e3o Pedro de Amorim (PP)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1810/emenda_parlamentar_individul_no_004.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 004/2023"}, {"id": "1811", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Luis Boschetto (PSDB)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1811/emenda_parlamentar_individul_no_005.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 005/2023"}, {"id": "1812", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Marcelo Wotroba (UNI\u00c3O BRASIL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1812/emenda_parlamentar_individul_no_006.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 006/2023"}, {"id": "1813", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Maria C\u00e9lia Conte", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1813/emenda_parlamentar_individul_no_007.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 007/2023"}, {"id": "1814", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Odair Pereira", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1814/emenda_parlamentar_individul_no_008.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 008/2023"}, {"id": "1815", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar Individual", "autoria": "Ricardo Gon\u00e7alves Furquim (PL)", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1815/emenda_parlamentar_individul_no_009.2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Or\u00e7amento n\u00ba 009/2023"}, {"id": "1830", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal, cumprindo assim o que estabelece os artigos 32 a 49 do Regimento Interno."}, {"id": "2145", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Secretaria da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade."}, {"id": "2165", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Secretaria da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade."}, {"id": "2174", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Secretaria da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade."}, {"id": "2175", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais."}, {"id": "2176", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais."}, {"id": "2181", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AUD.P", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais", "autoria": "James Karson Val\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.rionegro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais."}]}