Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, conforme especifica.

2º Votação

Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica.

2º Votação

Dispõe sobre a majoração do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro

2º Votação

Concede revisão geral anual aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e dá outras providências.

2º Votação

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.028/2020 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.291/2023, e dá outras providências.

2º Votação

Fixa o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro, Estado do Paraná, e dá outras providências.

2º Votação

Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo do Município de Rio Negro, conforme especifica.

2º Votação

Dispõe sobre a inclusão de ações nos Anexos de que tratao artigo 5º da Lei nº 3.486, de16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029.

2º Votação

Autoriza o Poder Executivo a permutar com as áreas especificadas.

2º Votação

Institui o Programa “Profissional Contábil Amigo da Criança e do Idoso” no Município de Rio Negro e dá outras providências.

1º Votação

Acrescenta os arts. 26-A, 26-B, 26-C e 26-D à Lei Complementar nº 45, de 19 de janeiro de 2021, que institui o Código de Posturas do Município de Rio Negro, para estabelecer requisitos de acessibilidade em divertimentos e festejos públicos, mediante reserva de Área PcD/PMR e disponibilização de instalações sanitárias acessíveis.