{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "I \u2013 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nIsabel\r\nGeovane\r\n\u00c9lcio Jose Cola\u00e7o\r\n\r\nII \u2013 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; \r\nFelipe\r\nIsabel\r\nGeovane\r\n\r\nIII \u2013 Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos; \r\n\r\nCola\u00e7o\r\nChiquinho Veiga\r\nJo\u00e3o Alves\r\n\r\nIV \u2013 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social; \r\nLandivo\r\nMilene\r\nNeusa \r\n\r\nV \u2013 Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.\r\nFelipe\r\nChiquinho Veiga\r\nMaria C\u00e9lia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "James Karson Val\u00e9rio - Prefeito", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2420, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "James Karson Val\u00e9rio - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2421, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "James Karson Val\u00e9rio - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar que disp\u00f5e sobre o Plano de Benef\u00edcio do Regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2419, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "James Karson Val\u00e9rio - Prefeito", "ementa": "Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que visa \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do artigo 89-A do mesmo dispositivo legal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o atendimento prestado \u00e0s gestantes no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Reduzir riscos de deslizamentos em encosta nas \u00e1reas urbanas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Mirante na regi\u00e3o da rua Boleslau Paluch, conhecida como Pirambeira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada e/ou lombadas na localidade de Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Regulariza\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Cunhup\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Patrolamento e empedramento na estrada que d\u00e1 acesso ao po\u00e7o artesiano da comunidade Retiro Bonito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Patrolamento e limpeza das sa\u00eddas de \u00e1gua da Rua Tiete.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Patrolamento e limpeza de matos em toda a extens\u00e3o da  Rua Juvenal Henning, Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Dedetiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de bocas de lobo inteligentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Cronograma Semanal das Atividades dos Equipamentos Pesados pertencentes \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos e e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. relacionadas ao Distrito do Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Reiterar os pedidos feitos nas Indica\u00e7\u00f5es 079/2024 do vereador Odair Pereira , solicitando ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor competente, que, juntamente com a Sanepar, seja realizado um estudo para implementa\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua encanada na localidade dos Queimados.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em Ruas do Bairro Semin\u00e1rio.\r\nRua Henrique Lazarine\r\nRua Ulysses Kendrichi de Moraes.\r\nRua Wigand Paulo Henning Wittig.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Of\u00edcio parabenizando Padre Walmir pelos seus 25 anos de vida Sacerdotal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e empedramento da estrada geral da comunidade da Campina Bonita, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e a seguran\u00e7a da via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Reiterar o pedido feito na indica\u00e7\u00e3o 073/2023, desta mesma vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor Competente, realize um Levantamento de terrenos baldios em \u00e1rea urbana, para aplica\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas da Lei Complementar n\u00ba 045/2021.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Estudo para criar vagas em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, como pr\u00e9dios p\u00fablicos, unidades de sa\u00fade, escolas, centro comercial e demais \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o,  incluir placas e s\u00edmbolos de estacionamento preferencial para pessoas com Espectro Autista no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Reiterar o contido na indica\u00e7\u00e3o 221/2024, da pr\u00f3pria vereadora solicitando ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, busque junto ao Governo do Estado subs\u00eddios para que amplie o atendimento das gestantes Rio Negrenses, na Maternidade Dona Catarina Kuss em Mafra S.C. Ampliar no sentido de atender tamb\u00e9m gestantes de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Reiterar o pedido da indica\u00e7\u00e3o 163/2022, deste vereador solicitando a constru\u00e7\u00e3o de quadra de areia, quadra de v\u00f4lei, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e plantio de \u00e1rvores na academia ao ar livre Dilceu Borba e no parque infantil no Conjunto Habitacional Salustiano Kobus, no Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Disponibilizar uma Van diariamente para transporte exclusivo de pacientes oncol\u00f3gicos que fazem Radioterapia em Curitiba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 07 (sete) Box fixos em frente a Afubra, no Bairro Bom Jesus, para uso em feiras dos produtores, artes\u00e3os e outros. J\u00e1 existe um espa\u00e7o, no qual, \u00e9 montado barracas, possui banheiros p\u00fablicos, e que \u00e9 usado pelos produtores rurais nos s\u00e1bados pela manh\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o, anti p\u00f3 em toda extens\u00e3o da Rua Goi\u00e1s na Vila Para\u00edso.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a limpeza dos meios-fios, cal\u00e7adas e ro\u00e7ada das ruas centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, sa\u00fade p\u00fablica e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos em conjunto com a Comiss\u00e3o de Urbanismo para altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios do Hospital Bom Jesus, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 19.992.085/0001-60, com sede em Rio Negro/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}