{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2520, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos m\u00e9dicos, suas especialidades e hor\u00e1rios de atendimento nas unidades de sa\u00fade p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de \r\nGoverno do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e requer que a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, seja realizada em regime de  urg\u00eancia, com base no artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025, e requer que a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, seja realizada em regime de urg\u00eancia, com base no artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial, e requer que a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, se poss\u00edvel, seja realizada em regime de urg\u00eancia, com base no artigo 50 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia aos projetos de lei n\u00ba 06/2025, 07/2025 e 08/2025 do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita \u00e0 diretoria do Hospital Bom Jesus, um relat\u00f3rio dos atendimentos realizados pelo SUS, UNIMED e atendimentos particulares no ano de 2024.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize, alargamento e no estacionamento na Rua Ludovico Schuster.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Limpeza do P\u00e1tio da Obra paralisada do Posto de Sa\u00fade do Bairro Jardim Zelinda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de  Patrolamento e Empedramento na Estrada Principal e as estradas que d\u00e3o acesso aos produtores rurais na Localidade de Retiro Bonito, que se encontram esburacadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Estrada Principal na Localidade de Retiro Bonito, que se encontram apagadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl,Odair Pereira", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica em um trecho de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros na Rua Ign\u00e1cio Schelbauer no Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita melhorias, alargamento, implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura adequada, rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tiet\u00ea e na sua continua\u00e7\u00e3o, Rua Felipe Jorge no Bairro Jardim Zelinda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita melhorias, alargamento, implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Valdemar Schmidt, no Bairro Jardim Zelinda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Reiterar o pedido feito na Indica\u00e7\u00e3o 006/2024, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Rua Dr. Vicente Machado, Centro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 379.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Reiterar o pedido feito na Indica\u00e7\u00e3o 016/2024, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Dia para idosos do nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Ementa: Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de defesa met\u00e1lica ou barreira New Jersey na Rua Maximiano Pfeffer, na subida do Semin\u00e1rio, com o objetivo de prevenir acidentes e aumentar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Conselho de Tr\u00e2nsito e das Secretarias de Obras e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, para estudos de readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o central, com altera\u00e7\u00e3o de sentidos nas ruas Vicente Machado, 7 de Setembro, Get\u00falio Vargas e Cel Nicolau Bley Neto, visando otimizar o fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para incluir no plano de reestrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no eixo central da cidade a demarca\u00e7\u00e3o de faixa de conflito nas interse\u00e7\u00f5es das Ruas Vicente Machado com Comendador Franco e Vicente Machado com Rua Bom Jesus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada secund\u00e1ria na Barra Grande, no acesso \u00e0s propriedades do Senhor  Evandro Jos\u00e9   Palhano e Ant\u00f4nio Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada velha da Lapa,  na entrada da propriedade do Senhor Celso Raduski.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita empedramento e patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso  a propriedade do Senhor Algacir Haide.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicitam em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o de abrigos (pontos de \u00f4nibus) escolar para uso dos alunos do transporte escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita a retomada e execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico de Rio Negro, elaborado durante a gest\u00e3o 2005/2012 do ent\u00e3o Prefeito Alceu Ricardo Swarowski, pelo projetista Jairo de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Francisco Veiga,Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de Lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Eraldo Germano Plautz, na localidade do Cunhup\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Asfaltamento da Rua Miguel Grein, no Centro de Rio Negro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um banheiro externo na Unidade de Sa\u00fade Luiz Milchevski, visando atender os mun\u00edcipes do interior que aguardam o transporte para outras cidades, proporcionando mais conforto e acessibilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para prolongamento de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, entre a Verdureira Wotroba Mix e o Campo do Floresta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para confec\u00e7\u00e3o de bueiros e manuten\u00e7\u00e3o urgente da estrada secund\u00e1ria de acesso \u00e0 Fam\u00edlia Batista, na localidade de Ovelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}