{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Institui o Programa Esporte Solid\u00e1rio no Munic\u00edpio de Rio Negro/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 2309/2013, que regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2614, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 3148/2021, que Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o das normas do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, no munic\u00edpio de Rio \r\nNegro/PR, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Cria o Banco de Ideias na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Institui crit\u00e9rios de moralidade administrativa para a nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no Munic\u00edpio de Rio Negro, Paran\u00e1, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135/2010), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a quantia de alunos da rede municipal de ensino que possuem laudo m\u00e9dico de Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es similares.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es ao escritor mirim Bernardo Fernando Leski Kraj, que aos seis anos  escreveu um livro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es. Instituto-  Casa Resgate, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, como refer\u00eancia em projeto educacional social, transformando sociedades atrav\u00e9s da restaura\u00e7\u00e3o familiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime de urg\u00eancia  aos projetos de lei n\u00ba 12/2025 e 13/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2626, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Francisco Veiga,Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Maria C\u00e9lia Conte,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Solicita o envio de relat\u00f3rio completo das demandas registradas pelos mun\u00edcipes junto \u00e0 Ouvidoria Municipal, sem a identifica\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos cidad\u00e3os, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI) e da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), assegurando a prote\u00e7\u00e3o da identidade e de outros dados sens\u00edveis dos cidad\u00e3os", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal que, por meio de sua iniciativa, seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a do Segundo Professor de Turma nas salas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que integram o Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Rio Negro, nas quais, existam crian\u00e7as com laudo m\u00e9dico e/ou pedag\u00f3gico que ateste a necessidade de apoio especializado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a ro\u00e7ada e limpeza da pra\u00e7a onde est\u00e1 instalada a referida academia, na comunidade da Roseira, com avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade para substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos quebrados.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o do fluxo da Rua Rio de Janeiro para dois sentidos.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja reiniciado o microssistema de \u00e1gua para as localidades de Ovelhas e Lajeado das Mortes, bem como programadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, obras de extens\u00e3o do sistema de \u00e1gua de S\u00e3o Jos\u00e9/Lajeado Vieiras at\u00e9 a localidade de Barrerinha, totalizando 04 km de canaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, estudos e an\u00e1lise para o patrolamento e empedramento das estradas que d\u00e3o acesso \u00e0 fam\u00edlia Alves de Paula e demais moradores na localidade de Lageado dos Cordeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que protocole junto \u00e0 empresa COPEL um pedido formal solicitando melhorias no fornecimento de energia el\u00e9trica em todo o interior do Munic\u00edpio, tendo em vista as constantes quedas de energia, trazendo preju\u00edzos para os fumicultores, avicultores, pequenos produtores rurais e toda a popula\u00e7\u00e3o que necessita da energia no interior.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Pacheco, esquina com a Rua Cel. Joaquim Teixeira Sab\u00f3ia.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl,Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita envio de Of\u00edcio ao DNIT, requerendo estudos de viabilidade na redu\u00e7\u00e3o de velocidade no trecho que compreende o restaurante Pampas e o restaurante Estradeiro na BR 116.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja instalada c\u00e2mera 360\u00ba no trevo da empresa Norte Fios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Martins, trecho de aproximadamente 250 metros, entre a esquina com a Rua Alfredo Ricardo Koster e a Rua Teodoro Baggio, no Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Fazendinha II, no interior do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}