{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 260.696,33 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e tr\u00eas centavos )", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.636.479,35  (dois milh\u00f5es, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Institui o projeto de resgate hist\u00f3rico, \u201cA Hist\u00f3ria de Rio Negro Atrav\u00e9s de seus Bairros e Localidades\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 2309/2013, que regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 3148/2021, que Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o das normas do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, no munic\u00edpio de Rio \r\nNegro/PR, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2655, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Rio Negro para o Estado do Paran\u00e1, conforme espec\u00edfica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime de  urg\u00eancia o  projeto de lei n\u00ba 20/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Retirada da Ordem do dia do Projeto de Lei 11/2025 na forma do inciso  VIII do art. 190 do Regimento Interno.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre o cronograma e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo no Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme Contrato n\u00ba 001/2021.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de estacionamento na Escola Municipal Eraldo Germano Plautz, em Cunhup\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ign\u00e1cio Schelbauer, (PR-281), que liga o munic\u00edpio ao distrito do Lageado.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus da localidade da Fazendinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a recoloca\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre e a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque no Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, nos moldes do sistema internacional de sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o recuo da faixa de estacionamento na Rua Lauro Porto Lopes, nas proximidades da Rua Saturnino Olinto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, promova a\u00e7\u00f5es voltadas aos grupos da terceira idade, com a oferta de cursos e fornecimento de kits e materiais para atividades manuais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}