{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 2309/2013, que regulamenta a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba, da Lei n\u00ba. 3148/2021, que Disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o das normas do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, no munic\u00edpio de Rio \r\nNegro/PR, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Art. 1\u00ba Suprimir o Cap\u00edtulo III, Art. 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 11/2025, por entender que a previs\u00e3o no disposto no Art. 5\u00ba j\u00e1 supre a inten\u00e7\u00e3o do legislador. Fica determinada a renumera\u00e7\u00e3o dos artigos subsequentes, de modo que o art. 7\u00ba passa a ser o art. 6\u00ba, o art. 8\u00ba passa a ser o art. 7\u00ba, e assim sucessivamente.", "situacao": "EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": 2601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia nas Obras P\u00fablicas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Cria o Banco de Ideias na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba e 8\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025.\r\n\r\n\"Art. 5\u00ba. A nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o dever\u00e1 ser amplamente divulgada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, e os documentos comprobat\u00f3rios que atestem o cumprimento dos requisitos exigidos por esta Lei dever\u00e3o ser apresentados e arquivados.\"\r\n\r\n\"Art. 8\u00ba. Caso sejam constatadas irregularidades ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o, o agente p\u00fablico nomeado dever\u00e1 ser exonerado do cargo e poder\u00e1 ser responsabilizado por eventual ato de improbidade administrativa, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis, exceto quando a irregularidade for de natureza formal e n\u00e3o afetar a subst\u00e2ncia do ato.\"", "situacao": "EMENDA MODIFICATIVA"}, {"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Institui crit\u00e9rios de moralidade administrativa para a nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no Munic\u00edpio de Rio Negro, Paran\u00e1, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135/2010), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Rio Negro para o Estado do Paran\u00e1, conforme espec\u00edfica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2670, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos do Munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.203/2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo de Rio Negro a alterar a carga hor\u00e1ria e o vencimento proporcional para o cargo de contador", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o fluxo de \u00f4nibus, linhas em opera\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e quadro funcional da Rodovi\u00e1ria Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Votos de louvor e congratula\u00e7\u00f5es pela celebra\u00e7\u00e3o dos 20 anos do Polo  de Rio Negro - PR - Universidade UNOPAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a Obra da Ponte do Len\u00e7ol.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Geovane de Lima", "ementa": "Solicita duas Vagas de Estacionamento: Estacionamento Especial e Estacionamento Rotativa Com Tempo Determinado em frente das Cl\u00ednicas Endocolo e Viver Bem.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2672, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ernesto Sab\u00f3ia, no Campo do Gado.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2673, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, designe os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que procedam a coleta de medicamentos excedentes em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o gradual das cal\u00e7adas constru\u00eddas com Petit Pavet, e execu\u00e7\u00e3o de limpeza e conserto dos pavimentos de pra\u00e7as e passeios constru\u00eddos com o mesmo material.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lombadas em frente a capela Santa Terezinha na localidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com divis\u00f3rias para separa\u00e7\u00e3o do lixo, pr\u00f3ximo da capela na localidade do Laranjal.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2677, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos de esporte e lazer em pra\u00e7as e \u00e1reas de esporte para pessoas com defici\u00eancia e ou mobilidade reduzida.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "Francisco Veiga,Geovane de Lima,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de refletores de luz, lado oposto \u00e0s arquibancadas no Est\u00e1dio Municipal Ervino Metzger para garantir maior seguran\u00e7a e acessibilidade aos usu\u00e1rios da pista de corrida durante a noite.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com destaque para a demarca\u00e7\u00e3o de faixas duplas, na Rua Dr. Vicente Machado, iniciando em frente \u00e0 Panificadora Requinte seguindo at\u00e9 a esquina com a Caixa Econ\u00f4mica, visando melhorar a seguran\u00e7a e o fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2682, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reforma dos muros, cercas e port\u00f5es da Unidade de Sa\u00fade Jos\u00e9 Euclides Braz, localizada na comunidade da Fazendinha.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal alargamento e sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada principal da Fazendinha pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2684, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir o uso adequado de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) pelos servidores municipais que exer\u00e7am atividades com risco \u00e0 sa\u00fade ou integridade f\u00edsica, conforme a NR-6 do Minist\u00e9rio do Trabalho. Tamb\u00e9m solicita o fornecimento desses EPIs aos servidores, como exigido pela legisla\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o patrolamento e a devida manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso \u00e0 propriedade do produtor rural Claudinei Denk, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}