{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Cria o Banco de Ideias na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Rio Negro para o Estado do Paran\u00e1, conforme espec\u00edfica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.203/2022, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - LEG", "ementa": "PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025\r\nEmenda n\u00ba 3/2025:\r\nArt. 3\u00ba \"A designa\u00e7\u00e3o do Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (ou DPO), respons\u00e1vel por supervisionar as atividades de tratamento de dados pessoais na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro, ser\u00e1 feita por Portaria do Presidente da C\u00e2mara Municipal, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da LGPD.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2694, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes - Maio Laranja, no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita convite ao Secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social que use a tribuna desta casa para divulgar a\u00e7\u00f5es relacionadas ao \u201cMaio Laranja\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Fotovoltaico do Centro de Eventos Dr. Jos\u00e9 Valmor Ribeiro Nardes", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Sugere \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o no Munic\u00edpio de Pi\u00ean com o objetivo de tratar sobre uma poss\u00edvel parceria entre os munic\u00edpios visando o atendimento de crian\u00e7as autistas residentes no Distrito do Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o estudo da viabilidade para a transforma\u00e7\u00e3o da antiga quadra esportiva, localizada ao lado da Escola Duque de Caxias, em um galp\u00e3o multiuso coberto, destinado a atividades escolares, do CMEI, do grupo da terceira idade e da comunidade em geral.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de  Inspe\u00e7\u00e3o  de Seguran\u00e7a  por empresa especializada, na PONTE CORONEL RODRIGO AJACE  tendo em vista  que as normas de desempenho  recomendam uma vida \u00fatil  de 50 anos para estruturas  de concreto conforme estabelece a norma de desempenho ABNT NBR 15575.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, para que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado do Paran\u00e1, para que elabore Projeto de Engenharia para edifica\u00e7\u00e3o da terceira ponte sobre o Rio Negro, no centro da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2695, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo e reloca\u00e7\u00e3o para local mais seguro de ponto de \u00f4nibus atualmente instalado em uma curva localizado na estrada principal da localidade S\u00edtio dos Rauen, nas proximidades da Escola Municipal Venceslau Muniz em frente ao antigo Bar do Senhor Felipe.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2696, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o refazimento e a reformula\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o visual das placas instaladas pelo N\u00facleo de Preven\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancias e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Cultura de Paz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita patrolamento e empedramento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades do Sr. Valdevino Veiga do Prado, Tereza e Aldemar Haide.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita empedramento na granja do Sr. Maur\u00edcio na localidade da Maitaca.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que cobre da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes das ruas Cristiano Buch e Artur Caesar, no bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do Setor Competente, realize estudos de viabilidade para implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Professora Mirtes Ferreira, no bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita fiscaliza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto a fios de internet e/ou telefonia ca\u00eddos, pendurados e estendidos pelas cal\u00e7adas do munic\u00edpio de Rio Negro/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque infantil na Academia ao Ar Livre na Localidade Fazendinha II.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize o recapeamento asf\u00e1ltico na rua de S\u00e3o Judas Tadeu, que d\u00e1 acesso a Vila S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Estudo para Melhorias Vi\u00e1rias na Rua Boleslau Paluch.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}