{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes - Maio Laranja, no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 2665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - LEG", "ementa": "Prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025 para incluir tanto o chefe do Poder Executivo quanto o chefe do\r\nPoder Legislativo nas nomea\u00e7\u00f5es para cargos em comiss\u00e3o.\r\n\r\nA nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba ficar\u00e1 da seguinte forma: Art.2\u00ba. Para os efeitos desta Lei, considera-se \"cargo em comiss\u00e3o\" aquele cuja nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 de livre escolha do chefe do Poder Executivo ou do chefe do Poder Legislativo, destinada ao exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, conforme a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Rio Negro, sendo a nomea\u00e7\u00e3o realizada de acordo com os princ\u00edpios da moralidade administrativa, transpar\u00eancia e interesse p\u00fablico, resguardando a imparcialidade, a \u00e9tica e a idoneidade do nomeado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Institui crit\u00e9rios de moralidade administrativa para a nomea\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o no Munic\u00edpio de Rio Negro, Paran\u00e1, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n\u00ba 135/2010), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Emenda Aditiva"}, {"id": 2666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Rio Negro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 699, de 23 de junho de 1992, conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria,  sobre a remunera\u00e7\u00e3o de todos os Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do Piso Salarial Municipal para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre o Portal da Transpar\u00eancia no Munic\u00edpio de Rio negro, PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  o   projeto de lei n\u00ba 26/2025; 27/2025; 28/2025 29/2025; 30/2025 e 32/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ultrassonografia na cidade e no distrito do Lageado, tendo em vista a informa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 600 pessoas aguardando na fila de espera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e das cal\u00e7adas com paver na Rua Dr. Elymar Von Linsingen, localizada ao lado do Parque do SESC.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2711, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de  100 m\u00b3 (cem metros c\u00fabicos) de cascalho para revestimento de acesso \u00e0 uma nova granja, na localidade de Retiro Bonito,  do Sr. Jaime Veiga, conforme disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba  do  art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de  24m\u00b3 (vinte e quatro metros c\u00fabicos) de cascalho para revestimento de acesso a propriedade do produtor rural Sr Leonardo Novak, na localidade da Roseira, pr\u00f3ximo a Vila Rural, conforme disp\u00f5e o \u00a7 1\u00ba  do  art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos para instalar calotas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, no entroncamento das Ruas: Severo de Almeida, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Corr\u00eaa e Miguel Grein, no Bairro Campo do Gado.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar a devida manuten\u00e7\u00e3o na edifica\u00e7\u00e3o e melhorias nos equipamentos odontol\u00f3gicos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ant\u00f4nio Bossi.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realoca\u00e7\u00e3o e a pintura de outra faixa de pedestres em frente a escola municipal Wenceslau Muniz, no Bairro Semin\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de vistoria e solu\u00e7\u00e3o para excesso de \u00e1gua na Estrada da Lapa, na subida ap\u00f3s a Rua Camarista Jo\u00e3o Hirt.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Encaminhamento de Of\u00edcio ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr. pela Bancada Municipal do PSD, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de uma Escavadeira Hidr\u00e1ulica (PC) ao Munic\u00edpio de Rio Negro.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para viabiliza\u00e7\u00e3o da reativa\u00e7\u00e3o da ponte met\u00e1lica desativada na Vila Para\u00edso entre Rio Negro/PR e Mafra/SC.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o de lombadas e faixas de pedestres nas vias centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o e melhorias na estrutura do campo de futebol da Vila Rural na localidade de Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de lombada para seguran\u00e7a de pedestres em frente ao campo do S\u00e3o Jos\u00e9 F.C.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, realize a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e um  Parque infantil na  Localidade Lageado das Mortes.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando a destina\u00e7\u00e3o do Centro da Juventude do Bairro Volta Grande.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma frente geral de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coleta seletiva de lixo nas associa\u00e7\u00f5es de moradores e escolas municipais.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reloca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Jos\u00e9 Eduardo Henning, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Jacob Fuchs.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}]}