{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes - Maio Laranja, no Munic\u00edpio de Rio Negro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria,  sobre a remunera\u00e7\u00e3o de todos os Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do Piso Salarial Municipal para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor da reposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em  regime  de urg\u00eancia  do   Projeto de Lei n\u00ba 33/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2750, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, a apresenta\u00e7\u00e3o de Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial Tia Apol\u00f4nia, que conquistaram o tricampeonato nos Jogos Regionais do Paran\u00e1, nas modalidades de futebol de sal\u00e3o e atletismo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 Sanepar \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada do hidrante localizado na Rua Lu\u00eds Neppel, em frente \u00e0 Subprefeitura do Distrito de Lageado dos Vieiras, e questiona a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na bifurca\u00e7\u00e3o entre a Rua Jos\u00e9 Jaime Ruthes (sentido Vila Rural) e a Rua Ervino Paulo Weinschultz (sentido Roseira).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das localidades do interior do munic\u00edpio de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos da Vila Rural, no Distrito de Lageado dos Vieiras, como medida de incentivo ao descarte adequado de res\u00edduos, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de estudos e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma de concreto na liga\u00e7\u00e3o da localidade do Cunhup\u00e3 a localidade Retiro Bonito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e arruma\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas na Rua Otto Buch, Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou passagem elevada na Rua Jacob Fuchs, nas proximidades do n\u00famero 710, visando a seguran\u00e7a dos moradores e a redu\u00e7\u00e3o da velocidade de ve\u00edculos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal  que entre em contato com o \u00f3rg\u00e3o  respons\u00e1vel  pela publicidade do Governo  do Estado,  para a realoca\u00e7\u00e3o da Placa Publicit\u00e1ria  que hoje est\u00e1 localizada as margens da BR 116 pr\u00f3ximo  do Rio Passa Tr\u00eas e do Frigor\u00edfico Primaz, para a real divisa  dos munic\u00edpios  de Mafra e Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que inclua na pauta do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na interse\u00e7\u00e3o das ruas Lauro Porto Lopes e Saturnino Olinto, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Caetano Munhoz da Rocha e Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias do Fumo de Rio Negro-Sitifumo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas Henrique Stalke e Fausto Pereira, no Bairro Volta Grande, no munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do Setor Competente, destine as alunas da rede p\u00fablica municipal, principalmente da Escola Municipal Tia Apol\u00f4nia e da APAE  de Rio Negro, absorventes higi\u00eanicos dentro das prerrogativas da Lei Municipal 3296/2023, bem como da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a ado\u00e7\u00e3o de novas metodologias de agendamento para consultas, exames e procedimentos de alta complexidade, com foco na efici\u00eancia, transpar\u00eancia e respeito \u00e0 dignidade dos usu\u00e1rios do SUS no munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}