{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria,  sobre a remunera\u00e7\u00e3o de todos os Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Munic\u00edpio de Rio Negro, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre os subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do Piso Salarial Municipal para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Rio Negro - Paran\u00e1.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a majora\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "Aprovado o Parecer da Com. de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor da reposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}]}