{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "APROVADO EM 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 2739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Fixa o valor da reposi\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2777, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repristina\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.405, de 17 de mar\u00e7o de 2014, revogada pela Lei n\u00ba 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor \r\ndo aux\u00edlio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1\u00ba conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2778, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3271, de 24 de mar\u00e7o de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Rio Negro - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2782, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que \r\ndisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2770, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS 76 ANOS DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es complementares da pandemia COVID de Rio Negro que perdurou de mar\u00e7o 2020 a dezembro de 2022.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2779, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  o   projeto de lei n\u00ba 34/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2780, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  o   projeto de lei n\u00ba 35/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  dos   projetos de lei n\u00ba 36/2025; 37/2025; 38/2025 e 39/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza no bueiro na esquina da Rua Bom Jesus com Expedicion\u00e1rio Adir Jorge", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Governador Mois\u00e9s Lupion (trecho junto aos trilhos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Sugere \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na localidade de Alto das Palmeiras, por meio de extens\u00e3o de rede ou perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Fermino Walter dos Santos, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Regiane, localizada na comunidade de Campinas dos Andrades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos na estrutura da ponte localizada na comunidade de Ovelhas, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Osmar de Lima.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades da Escola Municipal Paulino Val\u00e9rio, na comunidade do Len\u00e7ol.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica no portal de entrada da comunidade Vila Rural, no distrito do Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Indica a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza das bocas de lobo e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e/ou vertical na Rua Professor Jos\u00e9 Gribosi, esquina com a Rua Severo de Almeida.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Ot\u00e1vio Ribas da Cruz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Val\u00e9rio, no trecho em frente \u00e0 empresa Flagra Chopp e nas proximidades do local onde ser\u00e1 instalada a nova empresa Grupo A\u00e7os WM.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na  Rua Henrique Stalk, situada no Bairro Volta Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal que realize a Restaura\u00e7\u00e3o Geral do Portal Alem\u00e3o Bucovino e do Cruzeiro Bucovino.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que oriente, no \u00e2mbito do Programa Coleta Mais (Projeto Itaipu e Governo Federal), a Associa\u00e7\u00e3o de Catadores respons\u00e1vel pela coleta seletiva a realizar a devolu\u00e7\u00e3o dos sacos de r\u00e1fia aos moradores ap\u00f3s o esvaziamento do material recicl\u00e1vel, promovendo o uso racional dos recursos. Sugere ainda a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de sensibiliza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal servi\u00e7os de manilhamento e manuten\u00e7\u00e3o na  Rua Fausto Pereira, situada no Bairro Volta Grande.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Dirce Marta Stritzinger, no bairro Tijuco Preto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}