{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025, para ajustar o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria para janeiro de 2024 a abril de 2025, mantendo o percentual acumulado de 7,43 %. A nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba ficar\u00e1 da seguinte forma:\r\nArt. 2\u00ba. A reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria mencionada no art. 1\u00ba refere-se \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo \u2013 IPCA, apurada no per\u00edodo de janeiro de 2024 a abril de 2025, totalizando 7,43 % (sete inteiros e quarenta e tr\u00eas cent\u00e9simos por cento), objetivando recompor as perdas decorrentes da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo indicado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "APROVADO EM 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}]}