{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 2548, de 18 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 2777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repristina\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.405, de 17 de mar\u00e7o de 2014, revogada pela Lei n\u00ba 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor \r\ndo aux\u00edlio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa M\u00e9dicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1\u00ba conforme especifica.", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3271, de 24 de mar\u00e7o de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agr\u00edcola no Munic\u00edpio de Rio Negro - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 2862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "ROGELIA APARECIDA KULKA", "ementa": "Apresenta Votos de Louvor ao Grupo MIG Atacado e Varejo Ltda, como forma de reconhecimento p\u00fablico \u00e0s extraordin\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) em seus estabelecimentos.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2863, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita a concess\u00e3o de Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Academia Budokan de Rio Negro.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Requer a Mesa Diretora desta Casa de Lei, o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 CELESC \u2013 CENTRAIS EL\u00c9TRICA DE SANTA CATARINA, solicitando informa\u00e7\u00f5es e justificativa sobre a falta de energia na Rua Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga no Bairro Tijuco Preto.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2868, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 SANEPAR \u2013 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1, solicitando informa\u00e7\u00f5es e justificativa sobre a falta de fornecimento de \u00e1gua na Rua Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga no Bairro Tijuco Preto.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2871, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a composi\u00e7\u00e3o das equipes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio e o cumprimento das normativas do SUS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2025", "autor": "ROGELIA APARECIDA KULKA", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo, por meio da Ag\u00eancia do Trabalhador de Rio Negro, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00fameros, empresas contratantes, atendimento e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia (PCDs) no mercado de trabalho", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2874, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Francisco Veiga,Luiz Felipe Stafin,Maria C\u00e9lia Conte,ROGELIA APARECIDA KULKA", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio \u00e0 COPEL \u2013 Companhia Paranaense de Energia, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento presencial no Centro do Munic\u00edpio de Rio Negro, com funcionamento m\u00ednimo de tr\u00eas dias por semana.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2882, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita \u00e0 empresa concession\u00e1ria Auto Pista a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nos acessos principais das localidades de Roseira, Cunhup\u00e3, Tijuco preto e Retiro Bonito (km 198).", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de 40 m\u00b3 (quarenta metros c\u00fabicos) de cascalho para o acesso da propriedade rural do Sr. Jorge Andr\u00e9 Muniz, na localidade do Retiro Bonito, neste munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e o art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de 40 m\u00b3 (quarenta metros c\u00fabicos) de cascalho para o acesso da propriedade rural do Sr. Sebasti\u00e3o Kmiecik, na localidade do Laranjal, neste munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e o art. 3\u00ba da Lei Municipal  3.271/2023 - Programa da Pedra.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua J\u00falio Paluch no Bairro Alto.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de patrola, coloca\u00e7\u00e3o de pedras e apoio com retroescavadeira para melhoria do acesso \u00e0 propriedade da Sr\u00aa Tatiana Maria Fagundes dos Anjos, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no local.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Indica a necessidade de patrolamento e empedramento da estrada principal da localidade de Laranjal, especialmente diante das dificuldades agravadas pelas chuvas.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da entrada do portal da cidade em pelo menos um metro de largura, visando melhorar o acesso de caminh\u00f5es e ve\u00edculos de grande porte.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2025", "autor": "ROGELIA APARECIDA KULKA", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o envio de of\u00edcio \u00e0 SANEPAR para perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano no S\u00edtio do Hirt, nas proximidades da Rua Alfonso Nentwig.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita patrolamento e empedramento em pontos cr\u00edticos da estrada de desvio do ped\u00e1gio no bairro Roseira, no trecho compreendido entre a ponte do Passa Tr\u00eas e o frigor\u00edfico Primaz.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2878, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita patrolamento e empedramento em pontos cr\u00edticos da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 comunidade de Cunhup\u00e3, pr\u00f3ximo ao Capril, com extens\u00e3o at\u00e9 o bairro Tijuco Preto.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2879, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita patrolamento e empedramento no acesso \u00e0 propriedade do Sr. Josimar Santos da Costa.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2880, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a extens\u00e3o do atendimento da equipe de obras da Subprefeitura do Lageado \u00e0 comunidade de Campina Bonita.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Encaminhamento de Of\u00edcio ao Deputado Federal Felipe Francischini, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Van para transporte, 01 (uma) ambul\u00e2ncia e 01 (um) autom\u00f3vel ao Munic\u00edpio de Rio Negro.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}]}