{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2025,  e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2938, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econ\u00f4mico, social e cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2937, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Apresenta Votos de Louvor ao Col\u00e9gio Estadual Ana Schelbauer Braz de Oliveira, pelo reconhecimento recebido da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, pela participa\u00e7\u00e3o no \u201cProjeto Investiga\u00e7\u00e3o SAEB\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2942, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de  urg\u00eancia  dos   projetos de lei n\u00ba 45/2025; 46/2025; 47/2025 e 48/2025 - Kit Or\u00e7ament\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2948, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Empresa Autopista, solicitando a  instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas f\u00edsicas nas proximidades do trevo de acesso \u00e0 empresa Norte Fios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2951, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - LEG", "ementa": "Solicita a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento das dilig\u00eancias da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 021/2025, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais ocupantes de cargos efetivos do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 2961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Coordenador do Cons\u00f3rcio de Mobilidade Urbana para prestar esclarecimentos sobre os atendimentos \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (PcDs) e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 ANTT, solicitando provid\u00eancias junto \u00e0 Concession\u00e1ria Autopista Planalto Sul quanto \u00e0 obra de transposi\u00e7\u00e3o sob a BR-116, em Rio Negro/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de reparos estruturais e instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na ponte localizada na comunidade de Lageado das Mortes, popularmente conhecida como \"ponte do Senhor Leonardo Shoereder\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na Rua Jos\u00e9 Valdemar Turn\u00eas, no Bairro Tijuco Preto, pr\u00f3ximo \u00e0 BR-116.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luduvico Schuster, em frente ao Est\u00e1dio Ervino Metzger, no Bairro Esta\u00e7\u00e3o Nova.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita patrolamento e empedramento da Rua Vit\u00f3rio Lazarino, no Bairro Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de pedra na via de acesso \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Terezinha Alves dos Santos, moradora da localidade de Cunhup\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita estudo para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Ervino Paulo Weinschutz, pr\u00f3ximo ao po\u00e7o da Sanepar da Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nos cruzamentos da rua recentemente asfaltada, na localidade da Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, seja providenciada sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicando o final da pavimenta\u00e7\u00e3o recentemente conclu\u00edda na Rua Ervino Paulo Weinschutz, estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade da Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Presidente desta Casa, que envie Of\u00edcio para Deputada Estadual Cristina Silvestre, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150,000,00, (cento e cinquenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas de Rio Negro, PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize reparos nas rotat\u00f3rias do centro da cidade, que encontram-se quebradas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de \u201cAtividades Teatrais\u201d nas escolas municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que tomem provid\u00eancias no Cemit\u00e9rio Municipal quanto aos escombros da  Capela Mortu\u00e1ria que pegou fogo em 2019.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na comunidade do Mat\u00e3o, na entrada de acesso \u00e0s fam\u00edlias Pscheidt.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita o patrolamento e empedramento da estrada de acesso \u00e0 propriedade das fam\u00edlias dos senhores Gilmar Alves dos Santos e Le\u00f4nidas Alves dos Santos, na comunidade de Ovelhas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a reconstru\u00e7\u00e3o de bueiro que desabou e que d\u00e1 acesso \u00e0s lavouras da produtora rural Meri Terezinha Franquetto Santos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita estudos para avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento rotativo com tempo gratuito de 1 hora em \u00e1reas comerciais do centro da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atraves do Setor Competente, que busque junto \u00e0 Maternidade Dona Catarina Kuss, em Mafra S.C. pactua\u00e7\u00e3o para atender as gestantes de alta complexidade do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}