{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para o exerc\u00edcio de 2025,  e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do do Projeto de Lei n\u00ba  42/2025, nos seguintes termos:\r\n\r\n1. A ementa passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\t\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Casa Resgate. \u201d\r\n\r\n2. O art. 1\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u2022\t\u201cArt. 1\u00ba Fica declarado de utilidade p\u00fablica municipal o Instituto Casa Resgate, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ n\u00ba 50.026.304/0001\u201104, com sede na Rua Saturnino Olinto, n\u00ba 1541, Bairro Campo do Gado, Munic\u00edpio de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1. \u201d\r\n\r\n3. Suprime\u2011se o atual art. 3\u00ba, renumerando\u2011se os dispositivos subsequentes.\r\n\r\n4. O dispositivo renumerado para art. 3\u00ba conservar\u00e1 seu texto, condicionando\u2011se sua efic\u00e1cia \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pela entidade, do estatuto registrado, ata da diretoria em exerc\u00edcio, certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos e relat\u00f3rio de atividades dos \u00faltimos doze meses.\r\n\r\n5. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura, discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o das Emendas"}, {"id": 2892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Casa Resgate, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 50.026.304/0001-04, com sede em Rio Negro/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2964, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, denomine uma rua e/ou logradouro p\u00fablico com o nome de \u201cADRIANO ANDRIGO PIRES\u201d, em homenagem p\u00f3stuma ao referido Policial Militar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudos de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um parque esportivo na \u00e1rea localizada entre as ruas Jos\u00e9 Schelbauer Sobrinho e Francisco Rankel, no Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo e planejamento para pavimenta\u00e7\u00e3o com lajotas no \"Subid\u00e3o dos Queimados\" \u2013 Localidade Queimados.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2025", "autor": "Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita ao Executivo  Municipal  a constru\u00e7\u00e3o  de um Parquinho  para Pet, tamb\u00e9m conhecido como pet place ou parc\u00e3o na \u00e1rea verde ao lado  da Rodovi\u00e1ria  de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2968, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, revitaliza\u00e7\u00e3o de galerias pluviais e projeto de alargamento da rua de acesso \u00e0s Vilas Ema e S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de feira para demonstra\u00e7\u00e3o de produtos fabricados no munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2971, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita reparo em tampa de bueiro danificada na Avenida Ildefonso Camargo de Melo, nas proximidades da Pra\u00e7a Volta Grande, com refor\u00e7o estrutural para garantir seguran\u00e7a e durabilidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2972, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria da estrada de acesso \u00e0 propriedade da Sra. Juliane Carvalho, na Comunidade do Len\u00e7ol, local conhecido como Port\u00e3o da Batistela, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.457/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2973, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita o fornecimento de 1 (uma) carga de pedra para melhoria do acesso \u00e0 propriedade da produtora rural Alcirene Hirt, nos termos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.457/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2974, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a reloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus escolar, com instala\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Gilson Rezler, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a dos alunos e \u00e0 facilita\u00e7\u00e3o da manobra do ve\u00edculo de transporte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2975, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ernesto Alves Lazarino, no Bairro Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2976, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize estudos de viabilidade para aquisi\u00e7\u00e3o de uma camionete com plataforma elevat\u00f3ria e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para servidores que executam poda e abate de \u00e1rvores.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}