{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Casa Resgate, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 50.026.304/0001-04, com sede em Rio Negro/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Rio Negro a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Francisco Veiga,Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Maria C\u00e9lia Conte,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Concede Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos do munic\u00edpio de Rio Negro selecionados no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime  de urg\u00eancia do projeto de lei n\u00ba 50/2025. A Mesa Diretora, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Prefeito Municipal expressa no Of\u00edcio n Of. n\u00ba 20250818-2 GAB, datado de  18 de Agosto de 2025, e com base no Artigo 139 do Regimento Interno, prop\u00f5e aos Vereadores que o Projeto de Lei mencionado seja discutido e votado em Regime de Urg\u00eancia, diante da justificativa apresentada no projeto de lei 50.2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o funcionamento da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia Euclides Jos\u00e9 de Oliveira Braz, localizada na comunidade da Fazendinha, bem como o atendimento nas unidades vinculadas \u00e0s localidades de Barra Grande e Campina dos Andrades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2979, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de barras fixas para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos no Est\u00e1dio Municipal Ervino Metzger, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2982, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Odair Pereira,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o manilhamento e a limpeza do terreno localizado na Rua Kalil Gemael, no Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2983, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize melhorias na pra\u00e7a localizada na esquina das ruas Othon Ferraz e Jo\u00e3o Teodoro, no bairro Bom Jesus (regi\u00e3o conhecida como \u201cCasas de Pedra\u201d):", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2984, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento de c\u00e2meras na Pra\u00e7a Beira Rio, ao longo da Rua Rio de Janeiro e sua extens\u00e3o at\u00e9 a Rua S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2985, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombada ou passagem elevada na Rua XV de Novembro, em frente ao novo Supermercado Condor.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2986, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em dois postes localizados ao lado do cemit\u00e9rio, no Bairro Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2990, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2025 de 17 de Fevereiro de 2025, que solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e levantamentos t\u00e9cnicos de terreno na localidade de Ovelhas, ao lado do Campo do Ivo do Santos, com o intuito de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2991, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e levantamentos t\u00e9cnicos visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no povoado do Len\u00e7ol, nas proximidades do port\u00e3o da Empresa Batistella.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica para transformar em m\u00e3o dupla o trecho da Rua Rio de Janeiro, iniciando na Rua Riachuelo at\u00e9 a Rua Mato Grosso.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2995, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do setor competente, realize vistoria t\u00e9cnica na Rua Afonso Nentwig para averiguar risco estrutural em postes de energia el\u00e9trica ap\u00f3s rebaixamento da via durante obra de pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2996, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia Euclides Jos\u00e9 de Oliveira Braz, na localidade da Fazendinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2997, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Ervino Ernesto Brunnquell, na localidade de Lageado dos Vieiras, no trecho compreendido entre o Campo do Floresta e a Verdureira Wotroba Mix.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2998, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl,Geovane de Lima", "ementa": "Solicita ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Negro \u2013 PR que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva no elevador desta Casa de Leis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2999, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a inclus\u00e3o no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o, a Rua Jos\u00e9 Augusto Soares Mariano, localizada no bairro Tijuco Preto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, a inclus\u00e3o no plano de pavimenta\u00e7\u00e3o, a Rua Dorival Tomaz no Bairro, Vila Emma.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}