{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econ\u00f4mico, social e cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Licen\u00e7a com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei Org\u00e2nica Municipal, bem como no inciso I do art. 81 do Regimento Interno desta Casa Legislativa  por motivo de doen\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que vai do in\u00edcio da Rua Jacoob Augusto Ritzman at\u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Localidade de Mat\u00e3o do Ca\u00e7ador, onde foi constatado o funcionamento inadequado de mais de vinte l\u00e2mpadas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de 02 (duas) lixeiras na comunidade da Barreirinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, elabore e encaminhe a esta Casa de leis, Projeto de Lei autorizando a institui\u00e7\u00e3o de programa de parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou em fase administrativa, relacionados a terrenos, \u00e1reas de investidura e demais im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio de Rio Negro, PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o no banheiro p\u00fablico da pra\u00e7a do portal na entrada da cidade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3007, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicito ao Executivo  Municipal  viabilizar  estudos para instala\u00e7\u00e3o  de uma Lombada Elevada com faixa de pedestres,  na continuidade da Av Saturnino  Olinto em frente ao Col\u00e9gio  Caetano e Loja Crie Bem.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3008, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo uma carga de cascalho para o acesso da propriedade rural do Sr. Aroldo Weber, na localidade do S\u00edtio dos Hirt, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3009, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o fornecimento de uma viagem de pedra para atender o produtor rural, Sr. Antonio Sebasti\u00e3o da Silva, morador na localidade do Cunhup\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3010, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o na Vila Rural Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3011, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2024 \u2013 de 27 de Maio e 2024, Inclus\u00e3o de parada do transporte metropolitano no Terminal Rodovi\u00e1rio de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita obras de melhoria na drenagem pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca e na drenagem e recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento tipo antip\u00f3 na Rua Goi\u00e1s.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de remansos (ref\u00fagios) em pontos estrat\u00e9gicos de estradas vicinais estreitas no interior do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "Francisco Veiga,Maria C\u00e9lia Conte,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Odair Pereira", "ementa": "Solicitam ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o das valetas e dos bueiros na estrada da Comunidade do Laranjal.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin,Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita que o Presidente desta Casa de Leis encaminhe of\u00edcio \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (Sanepar), visando a instala\u00e7\u00e3o de um totem de autoatendimento na Subprefeitura da localidade de Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}