{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua  regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "Aguardando Parecer da Comiss\u00e3o"}, {"id": 3098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001 que altera e amplia normas do recenseamento previdenci\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3109, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano\r\nPlurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3110, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024 - LDO, a qual disp\u00f5e sobre as Diretrizes \r\nOr\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2.025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor R$ 3.325.352,22 (tr\u00eas milh\u00f5es, trezentos e vinte \r\ne cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3113, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  dos projetos de lei n\u00ba 54-55-56-57/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3106, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a exist\u00eancia de programa municipal, sobre a Coleta e separa\u00e7\u00e3o  de Recicl\u00e1veis nas Escolas Municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3107, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Francisco Veiga,Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Maria C\u00e9lia Conte,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do transporte de pacientes para consultas e tratamentos especializados na cidade de Curitiba.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3108, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Francisco Veiga,Isabel Cristina Grossl,Odair Pereira", "ementa": "Prop\u00f5e Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es aos atletas Cheison de Lima, Anna Carolina Vascelik de Lima, Alana Vascelik de Lima, Pablo Henrique de Moraes, Eduardo Henrique Rigoti, Wilson Mendes Neto e Murillo Wisowaty Leite Bastos, aos \u00e1rbitros Anna Carolina Vascelik de Lima e Gustavo Alves de Lima, ao mes\u00e1rio Wilson Mendes Neto e aos t\u00e9cnicos Drojido Ferreira de Lima, Cheison de Lima e Sandra Helena da Silva de Lima, que representaram a Associa\u00e7\u00e3o Sol Nascente de Karat\u00ea de Rio Negro na Etapa Final do Campeonato Paranaense de Karat\u00ea, realizada na cidade de Londrina, obtendo destacadas classifica\u00e7\u00f5es e demonstrando excel\u00eancia esportiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para a substitui\u00e7\u00e3o das madeiras brutas localizadas no acesso \u00e0 Prefeitura de Rio Negro, na Rua Juvenal Ferreira Pinto, n\u00ba 2070, Bairro Semin\u00e1rio, por barreiras met\u00e1licas de prote\u00e7\u00e3o (Guard Rail).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Luiz Neppel, em frente ao Posto M7, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte de divisa com o munic\u00edpio de Pi\u00ean.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na localidade de Ovelhas, pr\u00f3ximo ao acesso da propriedade do Sr. Elmar Stafin.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita o patrolamento e empedramento das estradas secund\u00e1rias da localidade do S\u00edtio dos Val\u00e9rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita estudos de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou outro dispositivo de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Boleslau Paluch com a Rua Dr. Edgar Bley.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o feita na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2025, de 10 de fevereiro de 2025, para estudo de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria em frente ao Posto M7 e Bar do Koka.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o do Plano de Manejo do Parque Ecotur\u00edstico Municipal S\u00e3o Lu\u00eds de Tolosa, elaborado em 2012, com vistas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes de gest\u00e3o, considerando o crescimento urbano da regi\u00e3o e a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas voltadas ao desenvolvimento tur\u00edstico sustent\u00e1vel.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}