{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 1.254, de 13 de setembro de 2001 que altera e amplia normas do recenseamento previdenci\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3168, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal com ou sem a Garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3183, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos de im\u00f3veis municipais, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concess\u00e3o de Direito Real de Uso com Encargos de im\u00f3veis municipais, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Odair Pereira", "ementa": "Concede \u201cVotos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es\u201d a SONHO MEU, EQUOTERAPIA E REABILITA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3187, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as modifica\u00e7\u00f5es previstas na segunda etapa da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, especialmente quanto \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o do busto de Manoel Ribas e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e o trabalho de levantamento da base para posterior empedramento da Rua Maria Magdalena Wichthoff Kuhl.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 489 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize a reloca\u00e7\u00e3o da imagem da Santa M\u00e3e e Rainha Tr\u00eas vezes admir\u00e1vel de Schoenstatt.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, formule a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 148/2025, que aprova a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05/2025 da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, formule um projeto de lei autorizando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a usufru\u00edrem da merenda escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, fa\u00e7a a inclus\u00e3o de novas \u00e1reas no planejamento de expans\u00e3o da rede de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do bueiro na entrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor Jean Carlos Ritzmann e Odelair Leite Pais, localizada na Rua Jacob Augusto Ritzmann, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e escoamento da \u00e1gua pluvial.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 494 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, d\u00ea continuidade \u00e0 abertura da Rua Marta Kreibch Lauer, interligando-a \u00e0 Rua Jacob Fucks, no Bairro Bom Jesus.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 495 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas Badik Pedro Sfeir, Jos\u00e9 Waldemar Turnes e Sebasti\u00e3o H\u00e9lio Veiga, localizadas no Bairro Tijuco Preto, incluindo patrolamento, empedramento e, quando necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ou galerias para o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 496 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Sugere o encaminhamento de of\u00edcio ao Deputado Estadual Thiago B\u00fchrer, solicitando a destina\u00e7\u00e3o de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para atender a demandas de recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas pavimentadas com pedra paralelep\u00edpedo no Munic\u00edpio de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 497 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Carlos Strong, n\u00ba 123 na localidade da Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 498 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para atuar na Academia da Sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 499 de 2025", "autor": "Maria C\u00e9lia Conte", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para estudo para cria\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito destinada a produtores de mandioca.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 500 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudo t\u00e9cnico de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas (redutores de velocidade) na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Retiro Bonito.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 118 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  do projeto de lei n\u00ba 65/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}