{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 021/2025  que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira  dos  Servidores  P\u00fablicos Municipais, ocupantes de cargos  efetivos do Munic\u00edpio de Rio Negro \u2013 PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do anexo I da Lei n\u00ba 3353, de 4 de abril de 2024, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3199, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1, sua reforma e consolida\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias e anexos.", "situacao": "Aguardando Despacho Inicial"}, {"id": 3189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "A Vereadora MILENE TORRES GON\u00c7ALVES STALL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no que disp\u00f5e o Cap\u00edtulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licen\u00e7a n\u00e3o remunerada pelo per\u00edodo de 15 (quinze) dias, a contar do dia 18 de Novembro a 02 de Dezembro do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3190, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Requer a indica\u00e7\u00e3o de Voto de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretora Prof\u00aa Isabela Alves de Souza, \u00e0 Prof\u00aa Jana\u00edna Aparecida Pinto, e aos 11 alunos participantes do Parlamento Jovem, do Col\u00e9gio C\u00edvico-Militar Dr. Ovande do Amaral, pelos relevantes servi\u00e7os e contribui\u00e7\u00f5es prestados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, se h\u00e1 estudos pela Secretaria respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de programa municipal, de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, no Distrito do Lageado", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Concede \u201cVotos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es\u201d para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Professores do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Prefeito Alceu Antonio Swarovski, que teve aprovado o projeto: Recicla Lajeado no programa Itaipu Mais que Energia.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3193, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Concede \u201cVotos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es\u201d para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Negro - Cooperionegro, que teve aprovado o projeto: Cooperionegro em a\u00e7\u00e3o, no programa Itaipu Mais que Energia.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 3205, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Neusa Heuko Swarowski", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade do Lageado dos Vieiras para", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 501 de 2025", "autor": "Landivo Geraldo de Oliveira", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de c\u00e2meras de monitoramento da Escola Municipal Duque de Caxias, localizada na comunidade de Lageado dos Vieiras.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 502 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Reitera as Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/2024 e 92/2025, solicitando ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Dr. Vicente Machado, Centro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 503 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Thomaz Becker, no centro do Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 504 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s do setor competente, realize o empedramento e o patrolamento na localidade de Lajeado dos Cordeiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 505 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, agilize o andamento de dois processos referentes ao abate de tr\u00eas pinheiros localizados na Institui\u00e7\u00e3o Abrigo de C\u00e3es S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a continuidade do asfaltamento na Rua Alfonso Nentwig, no Bairro Tijuco Preto", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 125 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do projeto de lei n\u00ba 68/2025.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}]}