{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental \u2013 FMSBA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1.346, de 27 de mar\u00e7o de 2003, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Negro, Estado do Paran\u00e1, e estabelece mecanismos de notifica\u00e7\u00e3o ativa aos pacientes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 3239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores S\u00e3o Jos\u00e9, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano \r\nPlurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3237, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento e estado de conserva\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia \u201cHenrique Witt\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o uso, controle, rastreamento, abastecimento, manuten\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais pertencentes \u00e0 frota municipal de Rio Negro \u2013 PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime de urg\u00eancia  dos projetos de lei n\u00ba 73-74 e 75/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de cobertura no Cemit\u00e9rio Municipal, na \u00e1rea destinada aos familiares que costumam acender velas e realizar ora\u00e7\u00f5es, a fim de proporcionar prote\u00e7\u00e3o contra chuva, sol e ventos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 519 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize o asfaltamento do trecho restante da Rua Jo\u00e3o Alfredo K\u00fchl, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, localizado no Bairro Jardim Zelinda.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a\u00e7\u00f5es de melhorias na Rua Paulo Schafhauser, no Bairro Alto.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl,Odair Pereira", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do setor competente, viabilize a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte \u2013 Bolsa Atleta Rio-Negrense.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada principal da localidade de Campina Bonita e acesso a propriedades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o urgente nas vias de acesso \u00e0 comunidade da Roseira, especificamente na cabeceira da ponte da Rua Jos\u00e9 Jaime Ruthes e na Rua Ervino Paulo Weinschutz (desvio da pra\u00e7a de ped\u00e1gio).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e empedramento em toda a extens\u00e3o da Rua Arnoldo Bley, localizada na Vila Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 525 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento, empedramento e implanta\u00e7\u00e3o de bueiros ou sa\u00eddas de \u00e1gua na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Comunidade Retiro Bonito e segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Comunidade de Cunhup\u00e3.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 526 de 2025", "autor": "Geovane de Lima", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal que estabele\u00e7a procedimentos organizados e padronizados para planejamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito decorrentes de eventos que utilizem vias p\u00fablicas e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para sinaliza\u00e7\u00e3o desses eventos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, manuten\u00e7\u00e3o e/ou refazimento das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no anel central do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}