{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA 2026 \u2013 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Finalidade: Inclus\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 Sociedade Hospital Bom Jesus \u2013 CNPJ 80.860.273/0001-45\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2014 Fica anulada parcialmente a seguinte dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria constante do Projeto de Lei n\u00ba 60/2025 \u2013 LOA 2026:\r\n\u00d3rg\u00e3o: 05.000 \u2013 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 SADM\r\nUnidade: 05.001 \u2013 Reserva de Conting\u00eancia\r\nFun\u00e7\u00e3o: 28 \u2013 Encargos Especiais\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 999 \u2013 Reserva de Conting\u00eancia\r\nCategoria Econ\u00f4mica: 9 \u2013 Reserva de Conting\u00eancia\r\nElemento: 99 \u2013 Reserva de Conting\u00eancia\r\nValor: R$ 2.500.000,00\r\nArt. 2\u00ba \u2014 Fica inclu\u00edda a seguinte dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento municipal para 2026, destinada \u00e0 concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Sociedade Hospital Bom Jesus \u2013 CNPJ 80.860.273/0001-45:\r\n\u00d3rg\u00e3o: 11.000 \u2013 Fundo Municipal de Sa\u00fade\r\nUnidade: 11.004 \u2013 Departamento de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade \u2013 DAS\r\nFun\u00e7\u00e3o: 10 \u2013 Sa\u00fade\r\nSubfun\u00e7\u00e3o: 302 \u2013 Assist\u00eancia Hospitalar e Ambulatorial\r\nPrograma: 0008 \u2013 Sa\u00fade em Foco\r\nCategoria Econ\u00f4mica: 3 \u2013 Despesas Correntes\r\nElemento: 33 \u2013 Outras Despesas Correntes\r\nModalidade de Aplica\u00e7\u00e3o: 41 \u2013 Transfer\u00eancias a Institui\u00e7\u00f5es Privadas sem Fins Lucrativos\r\nValor: R$ 2.500.000,00\r\nArt. 3\u00ba \u2014 A presente inclus\u00e3o observar\u00e1: art. 12, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 4.320/1964; Lei Complementar n\u00ba 141/2012; normas federais aplic\u00e1veis ao SUS; e as diretrizes da LDO 2026.\r\nArt. 4\u00ba As demais disposi\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei n\u00ba 60/2025 permanecem inalteradas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa geral do Munic\u00edpio de Rio Negro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse do Componente de Qualidade do Cofinanciamento Federal do piso de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade como forma de incentivo financeiro adicional aos profissionais das equipes da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, na forma que especifica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nos Anexos de que tratam os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei n\u00ba 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre\r\no Plano Plurianual de Governo do Munic\u00edpio de Rio Negro para o per\u00edodo de 2022 a 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es e inclus\u00f5es de itens nas Se\u00e7\u00f5es dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n\u00ba 3385, de 08 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito  adicional suplementar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo municipal a atualizar o valor venal dos im\u00f3veis do munic\u00edpio para lan\u00e7amento do Imposto sobre a Propriedade Predial e\r\nTerritorial Urbana - IPTU - 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o anexo IV, da Lei Municipal n\u00ba 1139, de 24 de dezembro de 1998, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Rio Negro", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do projeto de lei n\u00ba 76/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Francisco Veiga,Geovane de Lima,Isabel Cristina Grossl,Jo\u00e3o Alves,Landivo Geraldo de Oliveira,Luiz Felipe Stafin,Maria C\u00e9lia Conte,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall,Neusa Heuko Swarowski,Odair Pereira", "ementa": "Requer que seja solicitado \u00e0 ANEEL \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 provid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das constantes falhas na rede de abastecimento el\u00e9trico nas localidades rurais do Munic\u00edpio de Rio Negro/PR, conforme relato apresentado em Tribuna Livre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2025", "autor": "Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Ant\u00f4nio Marques, no Bairro Semin\u00e1rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2025", "autor": "Francisco Veiga", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que viabilize, junto \u00e0 Concession\u00e1ria de energia, a realoca\u00e7\u00e3o de um poste da rede de energia el\u00e9trica localizado no leito da Rua Vit\u00f3rio Lazarino, no Bairro Roseira.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2025", "autor": "Luiz Felipe Stafin", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 COPEL, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o de atendimento 24 horas exclusivo para atendimento aos fumicultores durante o per\u00edodo de secagem do fumo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a poda das \u00e1rvores localizadas em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CMEI Professora Lenir Rodrigues.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3318, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a poda das \u00e1rvores localizadas \u00e0s margens do viaduto que sobrep\u00f5e os trilhos da via f\u00e9rrea pertencente \u00e0 empresa RUMO, situado na extens\u00e3o da Rua Jacob Fuchs.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3319, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025", "autor": "Isabel Cristina Grossl", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que determine ao setor competente maior aten\u00e7\u00e3o e cuidado na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento das estradas do interior.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3320, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2025", "autor": "Geovane de Lima,Milene Torres Gon\u00e7alves Stall", "ementa": "Solicita a limpeza urgente e remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e lixo descartados irregularmente nos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal de Rio Negro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3321, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o", "ementa": "Solicita recapeamento asf\u00e1ltico no trecho final de aproximadamente 200 metros da Rua Get\u00falio Vargas e a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais no trecho final da Rua Rio Grande do Sul.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3323, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2025", "autor": "Elcio Josu\u00e9 Cola\u00e7o,Jo\u00e3o Alves", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na via p\u00fablica, com reparos no pavimento no in\u00edcio da Rua S\u00e3o Judas Tadeu, em frente ao com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o Construvilla.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3326, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 139 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  dos projetos de lei complementar n\u00ba 03/2025 e 04/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 140 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA - MESD", "ementa": "Requerimento solicitando aprova\u00e7\u00e3o  em regime   de    urg\u00eancia  dos projetos de lei n\u00ba 77-78 e 79/2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no expediente para leitura em Plen\u00e1rio"}]}