Tipo: PLJR - Parecer de Legislação, Justiça e Redação

Número: 53

Ano: 2024

Ementa: PARECER Nº 053 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2024. Ementa: Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2024. Ementa: Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro – Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2024. Ementa: Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2024. Ementa: Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2024. Ementa: Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.