Tipo: ACP - Atas das Comissões

Número: 20

Ano: 2026

Ementa: Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, nas dependências da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, sob a presidência da Vereadora Neusa Heuko Swarowski, com a presença da Relatora Vereadora Milene Torres Gonçalves Stall, para apreciação do parecer da Comissão referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2026, que institui, no âmbito do Município de Rio Negro, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF.