Parecer de Legislação, Justiça e Redação - 119 de 04/08/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
119
Data
04/08/2023
Autor
Ementa
PARECER Nº 119
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023.
Ementa: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023.
Ementa: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral