Parecer de Finanças e Orçamento - Parecer nº 123 de 07/08/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Nome
Parecer nº 123
Data
07/08/2023
Autor
Ementa
PARECER Nº 123
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023
Ementa: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2023
Ementa: Institui o programa de incentivo ao desenvolvimento da produção da cerveja e/ou chope artesanal e dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de Brewpubs no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral