Parecer de Legislação, Justiça e Redação - Parecer nº 118 de 04/08/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
Parecer nº 118
Data
04/08/2023
Autor
Ementa
PARECER Nº 118
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2023.
Ementa: Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2023.
Ementa: Cria normas relativas ao Programa de Fomento Industrial, Comercial, Cultural, Social, Esportivo e de Prestação de Serviços no Município de Rio Negro e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral