Parecer Jurídico - Parecer Jurídico nº 001.2023 de 08/02/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer Jurídico nº 001.2023
Data
08/02/2023
Autor
Ementa
Indexação
PARECER Nº. 001/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 002/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”
Texto Integral