Relatório - Resposta Autopista de 16/10/2025 por (Requerimento nº 69 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Resposta Autopista
Data
16/10/2025
Autor
Ementa
(...)
Nesta oportunidade, informamos que o acesso existente no município não está incorporado ao Contrato de Concessão, uma vez que já se encontrava implantado à época da assunção das rodovias e não foi contemplado no referido Contrato nem no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Dessa forma, esclarecemos que a responsabilidade pela manutenção desse acesso não é da Concessionária Autopista Planalto Sul. Caso o Município de Rio Negro tenha interesse em realizar intervenções paliativas, será necessário solicitar autorização prévia à Concessionária,considerando que tal acesso está localizado em faixa de domínio.
(...)
Nesta oportunidade, informamos que o acesso existente no município não está incorporado ao Contrato de Concessão, uma vez que já se encontrava implantado à época da assunção das rodovias e não foi contemplado no referido Contrato nem no Programa de Exploração da Rodovia (PER).
Dessa forma, esclarecemos que a responsabilidade pela manutenção desse acesso não é da Concessionária Autopista Planalto Sul. Caso o Município de Rio Negro tenha interesse em realizar intervenções paliativas, será necessário solicitar autorização prévia à Concessionária,considerando que tal acesso está localizado em faixa de domínio.
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Indexação