Relatório - Resposta Processo Digital de 14/11/2025 por Executivo Municipal (Indicação nº 505 de 2025)

Indicação recebida pela secretaria de agricultura e meio ambiente, reiteramos que as solicitações de supressão de arvores nativas protegidas por lei como o pinheiro quando em terrenos que não sejam da prefeitura municipal precisam que o responsável legal e posse de seus documentos e do terreno (matricula atualizada) venham até a secretária para que seja aberto protocolo junto ao órgão competente. Este caso em questão o proprietário do terreno já entrou em contato e as documentações já estão sendo providenciadas .
Setor: GABINETE DE ASSESSORAMENTO - PLANEJAMENTO - SEPLA