Parecer Jurídico - Parecer nº 016 de 06/04/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer nº 016
Data
06/04/2023
Autor
Ementa
PARECER Nº. 016/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 015/2023
EMENTA: “Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. ”
Indexação
Texto Integral