Parecer de Finanças e Orçamento - Parecer nº 153 de 16/10/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Nome
Parecer nº 153
Data
16/10/2023
Autor
Ementa
Parecer Conjunto
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 153
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PARECER Nº 153
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 073/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
EMENTA: Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3214, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 075/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 076/2023.
EMENTA: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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