Parecer de Legislação, Justiça e Redação - Parecer nº 003.2024 de 04/03/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
Parecer nº 003.2024
Data
04/03/2024
Autor
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 003
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024.
Ementa: Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
PARECER Nº 003
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2024.
Ementa: Reconhece no âmbito do Município de Rio Negro, o "cordão de girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível.
Indexação
Texto Integral