Parecer de Legislação, Justiça e Redação - Parecer nº 022.2024 de 25/03/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
Parecer nº 022.2024
Data
25/03/2024
Autor
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências.
PARECER Nº 022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2024.
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2414, de 4 de abril de 2014, que cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo da cidade de Rio Negro - PR e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral