Parecer de Legislação, Justiça e Redação - Parecer nº 030.2024 de 15/04/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
Parecer nº 030.2024
Data
15/04/2024
Autor
Ementa
PARECER Nº 030
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.
Ementa: Dispõe sobre o “Novo Programa Incubadora Empresarial”, e dá outras providências.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 011/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 011/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2024.
Ementa: Dispõe sobre o “Novo Programa Incubadora Empresarial”, e dá outras providências.
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Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 011/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 011/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Indexação
Texto Integral