Parecer de Legislação, Justiça e Redação - Parecer nº 031.2024 de 15/04/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Legislação, Justiça e Redação
Nome
Parecer nº 031.2024
Data
15/04/2024
Autor
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 031
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024.
Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências.
___________________________________________________________________________
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 012/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 012/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
PARECER Nº 031
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2024.
Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Negro / PR e dá outras providências.
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Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(X) Favorável ao "Projeto de Lei 012/2024", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao "Projeto de Lei 012/2024", por inconstitucionalidade/ilegalidade.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Indexação
Texto Integral