Parecer de Finanças e Orçamento - Parecer nº 045.2024 de 30/04/2024 por (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Nome
Parecer nº 045.2024
Data
30/04/2024
Autor
Ementa
PARECER Nº 045
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024
Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2024
Ementa: Institui no âmbito do município de Rio Negro o pagamento do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, nos termos da Portaria n° 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral