Anexos do Projeto - Substituição de 08/04/2025 por Prefeitura Municipal de Rio Negro (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Anexos do Projeto
Nome
Substituição
Data
08/04/2025
Autor
Prefeitura Municipal de Rio Negro
Ementa
Substituição do Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência e os demais membros dessa Egrégia Casa Legislativa, vimos por meio deste solicitar a substituição dos Projetos de Lei anteriormente encaminhados que tratam da alteração dos os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4º, da Lei nº. 2309/2013 e Art. 4º, da Lei nº. 3148/2021.
A solicitação se dá em razão da no valor inicialmente proposto para a referida função gratificada (FG-1), o que implica na substituição do Projeto de Lei que trata especificamente da matéria.
Destacamos ainda que a segunda proposição encaminhada, a qual menciona em sua justificativa, os valores resultantes em caso de aprovação cumulativa das matérias, também precisará ser substituída, haja vista que os dados nela contidos foram calculados com base no valor original da FG-1, agora revisto.
Nesse sentido, encaminharemos as versões atualizadas dos referidos projetos para análise e deliberação dessa Casa Legislativa.
Certos da atenção e colaboração de sempre, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Senhor Presidente,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência e os demais membros dessa Egrégia Casa Legislativa, vimos por meio deste solicitar a substituição dos Projetos de Lei anteriormente encaminhados que tratam da alteração dos os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4º, da Lei nº. 2309/2013 e Art. 4º, da Lei nº. 3148/2021.
A solicitação se dá em razão da no valor inicialmente proposto para a referida função gratificada (FG-1), o que implica na substituição do Projeto de Lei que trata especificamente da matéria.
Destacamos ainda que a segunda proposição encaminhada, a qual menciona em sua justificativa, os valores resultantes em caso de aprovação cumulativa das matérias, também precisará ser substituída, haja vista que os dados nela contidos foram calculados com base no valor original da FG-1, agora revisto.
Nesse sentido, encaminharemos as versões atualizadas dos referidos projetos para análise e deliberação dessa Casa Legislativa.
Certos da atenção e colaboração de sempre, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração.
Indexação
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