Parecer de Finanças e Orçamento - CFO de 17/04/2025 por Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Finanças e Orçamento
Nome
CFO
Data
17/04/2025
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Conclusão
Considerando que a estimativa do impacto financeiro foi devidamente apresentada e que a declaração de adequação orçamentária foi fornecida, a
Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº 12/2025, com a recomendação de que a proposta seja vinculada a funções de chefia, direção e assessoramento, conforme os princípios de eficiência administrativa. Além disso, a Comissão solicita que o município continue monitorando o impacto orçamentário de longo prazo, a fim de garantir que o aumento das gratificações não comprometa a saúde fiscal nas próximas gestões.
Considerando que a estimativa do impacto financeiro foi devidamente apresentada e que a declaração de adequação orçamentária foi fornecida, a
Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao Projeto de Lei nº 12/2025, com a recomendação de que a proposta seja vinculada a funções de chefia, direção e assessoramento, conforme os princípios de eficiência administrativa. Além disso, a Comissão solicita que o município continue monitorando o impacto orçamentário de longo prazo, a fim de garantir que o aumento das gratificações não comprometa a saúde fiscal nas próximas gestões.
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