Emenda Modificativa - emenda modificativa nº 017.2023 de 12/05/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
emenda modificativa nº 017.2023
Data
12/05/2023
Autor
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2023.
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no caput do artigo 1º,
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, melhor analisando o Projeto de Lei supracitado, atendendo o que dispõem o parágrafo 6º do artigo 131 e o parágrafo 5º do artigo 104, ambos do Regimento Interno desta Casa, vêm apresentar para análise do Plenário, a seguinte “Emenda Modificativa”, no caput do artigo 1º,
Indexação
Texto Integral