Parecer Jurídico - Parecer nº 026 de 11/05/2023 por (Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer nº 026
Data
11/05/2023
Autor
Ementa
PARECER Nº. 026/2023
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
EMENTA: “Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 025/2023.
EMENTA: “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
EMENTA: “Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. ”
OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 029/2023.
EMENTA: “Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Negro - Paraná.”
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