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Dispõe sobre concessão de remissão de crédito fazendário, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 052/2021, Institui no âmbito do Município de Rio Negro – PR, o Banco de Ideias Legislativas.

Projeto de Lei nº 053/2021, Altera a Lei nº 1878, de 18 de fevereiro de 2009, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 054/2021, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos de II, de que trata o artigo 11 da Lei n° 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Projeto de Lei nº 056/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

Projeto de Lei nº 057/2021, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projeto de Lei nº 058/2021, Dispõe sobre revogação da Lei nº 3123, de 14 de abril de 2021, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 059/2021, Dispõe Sobre Revogação da Lei Nº 3.124, de 14 de Abril de 2021, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 060/2021, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2778, de 02 de agosto de 2017, conforme especifica.

Projeto de Lei nº 061/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, da Rede Pública Municipal de Rio Negro e dá outras providências".

Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Rio Negro/PR; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Construção federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementae e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro, para o período de 2022a 2025.

Estima receita e fica a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei n° 3139, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Institui no Município de Rio Negro/PR o Programa Adote o Verde, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2021, Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor Marcello Olsen.

Projeto de Lei nº 069/2021, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Antonio Wandscheer.

Projeto de Lei nº 070/2021, Confere o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Curi.

Projeto de Lei nº 071/2021, Confere o Título de Cidadã Honorária à Ilustríssima Senhora Jurema Gontarski Miranda Cardoso.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 2659, de 10 de agosto de 2016 e na Lei n° 2805, de 19 de outubro de 2017, conforme específica.

Projeto de Lei nº 073/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes aos créditos tributários e não-tributários do Município de Rio Negro e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1° e 2° da Lei n° 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata os artigo 11 da Lei n° 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 3041, de 27 de março de 2020, conforme especifica.

Autoriza a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributaria, ajuizados ou não, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, do Decreto Judiciário n° 520, 30 de outubro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Resolução n° 303, de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Nacional de Justiça, na forma que especifica.

Declara de Utilidade Pública, para afins de desapropriação de imóvel de propriedade de Julio Stritzenger e outros, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1° e 2° da Lei n° 2824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos Ie II, de que trata o artigo 11 da Lei n° 3067, de 14 de julho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, conforme especifica.

Autoriza a reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

Concede reposição inflacionária sobre os salários dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro-Paraná.

Concede reposição inflacionária sobre os subsídios dos agentes políticos do poder legislativo do Município de Rio Negro-Paraná.

Altera a Lei n° 1254, de 13 de setembro de 2001 (Mantém o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Rio Negro) e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1150, de 25 de maio de 1999, que trata do Quadro Geral de Cargos da Prefeitura de Rio Negro-PR.

Dispõe sobre alteração na Lei n 1406, de 23 de dezembro de 2003, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei n° 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre a Propiedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2022.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e da Fazenda do Município, agilizar estudos para adesão ao Consórcio Nacional para compra de vacinas contra o Covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso X, vêm requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Castramóvel. Justificativa: Tal pedido se justifica para pedir informações a respeito de quanto tempo vai demorar para o Castra móvel estar funcionando.

OVereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso X, vêm requerer à Mesa Diretora desta Casa de Leis,para que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal deEducação, solicitando informações sobre a Escola Nova do Bairro Alto. Justificativa:Tal pedido se justifica para pedir informaçõesa respeito de quanto tempo vai demorar para o início da construção da Escola Nova no Bairro Alto.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", ao Cap. PAULO EDUARD ANTONIO LEMES - Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município no ano de 2020. Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho do Comandante da 2ª Companhia como profissional da área de segurança, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", à 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município no ano de 2020. Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho de todo o efetivo da 2ª Companhia de Polícia Militar de Rio Negro, pela queda dos índices de criminalidade em nosso Município.

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Art. 110, Inciso I, do Regimento Interno, vem solicitar ao distinto Plenário que seja concedido "VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES", ao Soldado DHIEGO LUCIAN MUNHOZ e ao Soldado CLEMERSON LUIZ SANTOS CORREIA, que efetuaram a prisão dos dois assaltantes que estouraram as Agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. Justificativa: A proposição visa enaltecer o empenho desses profissionais da área de segurança, os quais efetuaram a prisão dos dois assaltantes que estouraram as Agências do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.

A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no que estabelece o Artigo 110, Inciso XII, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja encaminhado ofício ao Capitão QOPM Paulo Eduard Antonio Lemes – Comandante da 2ª Cia da Policia Militar, para que venha discorrer sobre como estão ocorrendo os atendimentos em nossa Cidade e quais as dificuldades existentes. JUSTIFICATIVA: Tal pedido prende-se ao fato que muitas pessoas vem até nós Vereadores pedindo informações relacionadas ao atendimento, como são desenvolvidos os trabalhos pelos PMs em nossa Cidade. Com base nas informações prestadas a nós, podemos ter mais credibilidade para responder a todos os Munícipes.