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A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente sejam reavaliados os valores do “auxílio alimentação” concedido aos Servidores Municipais

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja encaminhado ofício a Caixa Econômica Federal, solicitando a instalação de uma Unidade Lotérica em anexo ao Supermercado Belém que fica localizado na Av. Gen. Plínio Tourinho - Bairro Bom Jesus, Rio Negro - PR, 83880-000, com funcionamento até às 19h30min em dias normais e 17h em finais de semana.

Revitalização, Construção de Parque e Denominação

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Distinto Plenário, para que seja encaminhado ofício à Celesc e ao Presidente do Clube Recreativo Amigos da Bola, para que tomem providências com relação às frequentes quedas de energia que ocorrem durante a utilização da iluminação do campo de futebol do Clube. Justificativa: Esta reivindicação vem com apoio dos moradores da Rua Jorge Wiezenthal, Bairro Bom Jesus, os quais vem sofrendo com a queima de aparelhos em decorrência das quedas de energia, sem contar a interferência no cotidiano das famílias, que ficam horas sem iluminação e sem poder utilizar aparelhos eletrônicos em casa.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar à Mesa Diretora desta Casa de Leis o agendamento de uma Reunião de Gabinete com o Senhor Geraldo Veiga - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Senhora Monica Nunes de Abreu - Coordenadora do Comitê da Dengue e o Senhor Josias Tomas da Silva - Presidente do Comitê da Dengue, para relatarem como estão sendo realizados os trabalhos dos Agentes que estão à frente do combate à Dengue e se estão ocorrendo as multas e de que forma elas estão sendo aplicadas. Justificativa: A solicitação está sendo feita devido os casos de dengue estarem aumentando em nosso Município. E para que a Secretaria de Meio Ambiente, e a Equipe de Epidemiologia nos traga detalhes sobre o caso e ações que estão sendo realizadas diante desse fato.

O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm sugerir ao Executivo Municipal, para que elabore Projeto de Lei da Reforma Tributária de Rio Negro e inclua nele a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nessa condição.

Retirada pelo autor.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm reiterar ao Executivo Municipal, em parte a Indicação nº 009, datada de 07/02/2022, subscrita pelo Vereador Marcelo Wotroba, solicitando para que através do Setor Competente, seja realizado o serviço de colocação de placas de sinalização, no Distrito de Lageado dos Vieiras. Justificativa: Tal pedido se justifica pois algumas placas indicativas estão faltando o que pega o condutor que não está habituado com o local desprevenido.

O Vereador e a Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm sugerir ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, viabilize estudos para aplicação do Selo Arte na certificação de elaboração de produtos artesanais de origem animal, no Município de Rio Negro. Sabemos que outros Estados da Federação já estão aplicando esta legislação, facilitando enormemente o sistema de produção artesanal de alguns produtos de origem animal.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos para desenvolver um programa de divulgação dos espaços culturais, públicos e privados por meio de QRColdes, onde a partir do acesso dos mesmos o cidadão e principalmente o turista encontre todas as informações sobre o espaço que está visitando.

A Indicação foi retirada pelo autor antes mesmo de dar entrada no plenário.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado os seguintes serviços na Localidade da Vila Rural na Roseira. - Conserto do ponto de ônibus; - Substituição da lixeira, por uma de tamanho maior; - Estudo para troca de lugar do Ponto de Ônibus.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento em alguns pontos na estrada que dá acesso à residência do Senhor José Palhano, na Localidade da Barra Grande. Justificativa: Essa estrada faz parte da rota escolar e devido ao excesso de chuva é necessário esse trabalho para evitar que o ônibus deslize e encalhe.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente realize estudos sobre as vagas para pessoas com deficiência existentes no Município, verificando se estão de acordo com as normas do Código Brasileiro de Trânsito, com a Lei de Acessibilidade e se são em número suficiente. Solicita também, a pedido de pessoa com deficiência, que sejam criadas vagas dentro do pátio que dá acesso a sede da Prefeitura Municipal, Anfiteatro Antonino Cândido do Amaral e Parque Ecoturístico São Luiz de Tolosa.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, escolher um Logradouro Público com o nome da Senhora Xenia Isi Conte, considerando os relevantes serviços prestados a comunidade. Justificativa: Dona Xenia foi uma figura pública muito atuante nas décadas passadas, sendo professora do Município e benfeitora em diversas obras de caridade.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar ao Executivo Municipal, o pedido contido na Indicação nº 036, datada de 21.02.2022 de sua autoria, para seja incluída no programa de pavimentação asfáltica a Rua Professora Ivone Ferreira, no Bairro Passa Três. Justificativa: O pedido se justifica pois a referida rua é uma das poucas daquela região que não está na Programação das Ruas a serem pavimentadas. E claro para melhorar a qualidade de vida de todos os moradores com a eliminação da lama na chuva e do pó nos dias secos.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte ao Executivo Municipal, o pedido contido nas Indicações nº 010/2021, datada de 26/01/2021 e nº 416/2021 datada de 20/12/2021 de autoria do Vereador Odair Pereira, solicitando para que melhore as condições das calçadas na Rua Osvaldo Grein, no Bairro Alto, em especial em frente ao Centro da Juventude. Justificativa: Na calçada em frente ao Centro de Juventude da referida rua, além da calçada estar muito irregular com partes quebradas, há restos de material de construção em cima da calçada, obrigando os usuários a andarem pela rua, dificultando ainda mais para as pessoas com necessidades especiais.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, melhore as condições das calçadas na Rua Rodolfo Alois Pfeffer, no Bairro Alto, em especial em frente a quadra do Col. Est. Alvino Schelbauer. Justificativa: Ao longo da referida calçada existe diversas irregularidades que dificultam a trafegabilidade dos pedestres e das pessoas com necessidades especiais. Há também algumas crateras na calçada que colocam em risco quem utiliza a calçada, inclusive os alunos da Escola Alvino Schelbauer.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, providencie a instalação de luminária na Estrada das tropas após loteamento do Sr. Herbest, Sítio dos Hirt. Justificativa: Por solicitação dos moradores, os quais necessitam de iluminação por se tratar de um entroncamento e ajuda a facilitar a visualização da placa de acesso no período noturno e melhora segurança dos moradores.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize para dar uma destinação útil   as estruturas da antiga Sede Associação Comunitária Bairro Bom Jesus, que está ociosa sem utilização, a qual foi construída com recursos públicos. Sugerimos a realocação da Escola Municipal Ricardo Nentwig para o local com algumas adaptações e construção de salas de aulas. Justificativa: As estruturas estão sem utilização, sendo depredadas por vândalos, trazendo indignação aos moradores no entorno que não se conformam com situação de abandono das estruturas. Estamos sugerindo ocupação como espaço Educacional, para nossas crianças, para que possamos contribuir com uma educação de melhor qualidade em nosso Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para a continuação da Rede de água na Estrada da Fazendinha, atrás da Igreja. Justificativa: Este pedido está sendo feito, pois vai beneficiar em torno de 10 famílias que hoje necessitam se deslocar e pegar água de seus vizinhos.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado o recapeamento e a colocação de tachões em frente ao Material de Construção do Daniel, situado na Rua Vila São Judas, no Bairro Vila São Judas Tadeu. Justificativa: Por solicitação dos usuários da via pública, pedimos o recapeamento asfáltico, pois a mesma tem intenso movimento, e também a colocação de tachões, pois os motoristas trafegam em alta velocidade, causando riscos a quem por ali também trafega a pé.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, seja realizado estudos para dar continuidade na Pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Ricardo Koster, no Bairro Alto. Justificativa: Por solicitação dos moradores, por ser uma via relativamente pequena e por ser esse trecho da rua que ainda não possui asfalto, estamos solicitando que a mesma receba a pavimentação asfáltica, com intuito de melhorar a qualidade de vida daqueles moradores.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de Placa de "Área Escolar" nas Ruas Jorge Wiezenthal, Severo de Almeida e Kalil Gemael, todas nas proximidades da Escola Ricardo Nentwig, no Bairro Bom Jesus, bem como promover a instalação de lombadas na Rua Severo de Almeida, nas proximidades da mesma Escola, e se possível fazer uma faixa de pedestre elevada, próximo ao portão da Escola. JUSTIFICATIVA: Tais providências são necessárias para maior segurança dos alunos e dos moradores da região, devido ao grande movimento do 5º RCC.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de reativar o Posto de Saúde da Localidade da Campina dos Martins. Justificativa: Esta medida se faz necessária em razão da ausência de Posto de Saúde nessa Localidade onde estaria centralizado para atender os moradores que ali residem, não necessitando ir nos Postos de outras comunidades, os quais muitas vezes tem médicos apenas uma vez na semana, não conseguindo assim atender a demanda.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, sejam feitos os serviços de patrolamento e empedramento na Rua Vitório Lazarino, na Localidade da Roseira, ao lado do Bar do Mário, a esquerda ao lado da Igreja Metodista. Justificativa: Tal pedido está sendo feito por solicitação do Senhor Paulo Pereira morador da Localidade, pois nesse local trafega muitos motoristas e pedestres, e a Rua está com grandes problemas de trafegabilidade, muitos moradores estão reclamando pois dependem dela para se deslocarem.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem reiterar em parte, o pedido contido na Indicação nº 081, datada de 04.04.2022, de autoria do Vereador Elcio Josué Colaço, solicitando para que sejam feitos os serviços de patrolamento e retoques com pedras de revestimento primário, em alguns trechos da Estrada da Campina dos Martins, principalmente em frente à Igreja Senhor Meu Pastor. Justificativa: Em visita a comunidade da Campina dos Martins, observei pessoalmente as condições da Estrada, a qual está dificultando o trânsito de veículos e caminhões de escoamento de produção agrícola, solicitamos empenho da equipe da Secretaria de Obras, o mais breve possível para manutenção da via pública.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, providencie um projeto urbanístico completo no Bairro Seminário para que o bairro possa ser contemplado com pavimentação asfáltica. Destaco inclusive, que conforme Programação encaminhada à Câmara de Vereadores no início desta gestão, constavam da programação de pavimentação asfáltica as Ruas Antônio Marques e Nilton Furquim. Justificativa: Não existe nas ruas do bairro nenhuma infraestrutura, como calçadas, rede de água pluvial, meio fio, caixa coletoras, etc. É necessário que seja dado início a programação e ocorram as pavimentações das diversas ruas conforme já solicitado em várias Indicações, inclusive conforme ficou registrado na Sessão Itinerante ocorrida em 10/08/2022. Há um grande movimento de veículos e pedestres no bairro.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar ao Executivo Municipal, para que através do Setor Competente providencie manutenção periódica do Prédio do Velatório Municipal, principalmente nas esquadrias de ferro das janelas e portas que se encontram emperradas, e algumas já sem condição de uso, com indicação de interditadas. Também se faz necessário manutenção do telhado, pois em dias de chuva um grande volume de água está descendo pelas paredes, também é necessário revisar as instalações elétricas, pois quando se liga 2 eletrodomésticos ao mesmo tempo a energia das tomadas caem.

Indica ao Executivo Municipal para que realize realocação do Ponto de Táxi situado na Rua Sete de Setembro.

Solicita estudo de viabilidade para implantação de lombada redutora de velocidade na Rua Vicente Machado (esquina com a Rua Sete de Setembro) e realocação da lombada existente na Rua Sete de Setembro ou aumento da altura desta redutora de velocidade.