Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 322 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 3.047, de 29 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 022/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.046, de 29 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 021/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.045, de 29 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 020/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.044, de 29 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 019/2020, Dispõe sobre alteração no art. 14, da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.067, de 15 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 017/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.043, de 06 de abril de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 016/2020, Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento dos impostos municipais e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.042, de 18 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 015/2020, Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.041, de 18 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 014/2020, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.040, de 12 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 013/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1, de 12 de março de 2020
Ementa: Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.039, de 09 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.038, de 09 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 010/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.037, de 09 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 009/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.036, de 09 de março de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 008/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.035, de 28 de fevereiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 007/2020, Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro – Paraná. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.034, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 006/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.033, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 005/2020, Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.032, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 004/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.031, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 003/2020, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.030, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 002/2020, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.029, de 17 de janeiro de 2020
Ementa: Projeto de Lei nº 001/2020, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 3.099, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais no Município de Rio Negro, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |