Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 033/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes do cargo de Fisioterapeuta, conforme especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 28/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereadores Elcio Josué Colaço e Ricardo Gonçalves Furquim fizeram uso da palavra. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 034/2024, Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 28/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 035/2024, Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3306, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 28/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: James Karson Valério - Prefeito
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 036/2024, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 2ª Votação. | 28/05/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereadora Isabel Cristina Grossl e Vereador Elcio Josué Colaço fizeram uso da palavra. |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESD
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024, Altera o §1º e inciso I, do §2º, do artigo 126-A, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro/PR. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Aguardando a inclusão na Ordem do Dia para 1ª Votação. | 04/06/2024 - |
Aprovada por unanimidade Vereador Elcio Josué Colaço fez uso da palavra. |