Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1799
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 5º da Lei nº 3.486, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de
Governo do Município de Rio Negro para o período de 2026 a 2029. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1800
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nos Anexos de que trata o artigo 1º da Lei nº 3487, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1801
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Stafin
Protocolo: 1649
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores São José, inscrita no CNPJ sob nº 28.844.885/0001-24, com sede em Rio Negro/PR - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Elcio Josué Colaço, Francisco Veiga, João Alves, Landivo Geraldo de Oliveira Gruber, Luiz Felipe Stafin, Maria Célia Conte, Neusa Heuko Swarowski, Paulo Pereira Alves
Protocolo: 1655
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SAÚDE PLENA, inscrita no CNPJ sob nº 28.903.841/0001-28, com sede em Rio Negro/PR. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Alessandro Cristian Von Linsingen - Prefeito Municipal
Protocolo: 1762
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.842, de 16 de março de 2018, que dispõe sobre a doação de imóvel a Associação Rionegrense da Pessoa
com Deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |